Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 09:30
Encerramento: 01/12/2025 - 10:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Neguinho da Borracharia / UB
Vice-Presidente: Alessandra Maldonado / UB
2º Secretário: Delei Locutor / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irineu Locatelli Justificativa do autor Sessão
Vanderlei Churrasqueiro Justificativa do autor Sessão
Vitor Gabriel Justificativa do autor Sessão



Correspondências
OFC Nº 757/2025 - Oficio
Data: 25/11/2025 - Interessado: Luiz Carlos Junior R. MIranda
Assunto: Carta s/n de 25 de novembro de 2025 do senhor Luiza Carlos Junior Rodrigues de Miranda - Monitor Tyu. Assunto: convite para II Amostra de Formativa de Capoeira Rubi dos Palmares, a ser realizado nos dias 12 e 13 de dezembro no Ginásio Municipal.
OFC Nº 758/2025 - Oficio
Data: 01/12/2025 - Interessado: Vitor Gabriel - vereador
Assunto: Ofício nº 17/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Vitor Gabriel. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.
OFC Nº 759/2025 - Oficio
Data: 01/12/2025 - Interessado: Vanderlei Prestes - vereador
Assunto: Ofício nº 11/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Vanderlei Churrasqueiro. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.
OFC Nº 760/2025 - Oficio
Data: 01/12/2025 - Interessado: Irineu Locatelli - VEREADOR
Assunto: Ofício nº 10/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Irineu Locatelli. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 42ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário

3. Correspondências Recebidas:

1.      Ofício nº 17/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Vitor Gabriel. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.

2.      Ofício nº 11/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Vanderlei Churrasqueiro. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.

3.      Ofício nº 10/2025 de 28 de novembro de 2025 do vereador Irineu Locatelli. Assunto: Justificativa da Ausência na Sessão Plenária do dia 1º de dezembro de 2025.

4.      Carta s/n de 25 de novembro de 2025 do senhor Luiza Carlos Junior Rodrigues de Miranda - Monitor Tyu. Assunto: convite para II Amostra de Formativa de Capoeira Rubi dos Palmares, a ser realizado nos dias 12 e 13 de dezembro no Ginásio Municipal.

5. Leitura de Proposições:

1.      Projeto de lei Complementar nº 11/2025 autor: Poder Executivo Municipal. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL). Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.

2.      Indicação nº 389/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4).

3.      Indicação nº 390/2025 autoria: vereadores Carlito Pereira da Rocha e outros.

4.      Indicação nº 391/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.

5.      Indicação nº 392/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.

6.      Requerimento Simples nº 37/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.

7.      Moção de Aplauso nº 02/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Aplauso aos atletas Juinenses que participaram e foram destaques em campeonatos brasileiros no ano de 2025.

8.      Moção de Aplauso nº 03/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer. Aplauso ao Movimento “Elas Não Param”, em reconhecimento ao trabalho social, comunitário e inspirador desenvolvido pelas mulheres que integram essa iniciativa no município de Juína, Estado de Mato Grosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2133
Processo: 12/2025
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.


Obs.: Pedido da tramitação em regime de urgência colocado em votação
APROVADO

Obs.: Pedido da Tramitação em regime de urgência aprovado pelo plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2133
Processo: 12/2025
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento Simples nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 2127
Processo: 37/2025
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debate acerca dos impactos da reforma administrativa no serviço público. Data e horário: 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 19h (dezenove horas). Local: Plenário da Câmara Municipal de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 389 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 2122
Processo: 389/2025
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência da construção de duas novas pontes em pontos estratégicos da malha vicinal do município: Primeira Ponte: Na estrada vicinal que proporciona acesso ao Pesqueiro. Segunda Ponte: Na estrada vicinal que dá acesso ao Silo. Ambas as vias são ramificações da Estrada sentido Fazenda Amália, Rio Preto.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 390 de 2025
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Delei Locutor, Irineu Locatelli
Número de Protocolo: 2124
Processo: 390/2025
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação das bocas de lobo (sarjetas) em diversas ruas da cidade, com destaque para a rua Lauro Mongenote, Módulo 05.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 391 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 2125
Processo: 391/2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade de proceder a imediata pintura e/ou repintura das faixas de travessia de pedestres (sinalização horizontal) em frente a todas as Escolas e Centros de Educação Infantil do Município.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 392 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2126
Processo: 392/2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes de drenagem e infraestrutura ao final da Rua Pedra Preta, localizada no Módulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Considerações Finais

O senhor Presidente, vereador Aelcio, após verificar que não havia mais assuntos a serem discutidos, finalizou a sessão desejando a todos os vereadores e servidores da casa uma semana abençoada.