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Indicação nº 35 de 2026 não possui Texto Articulado.
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 2ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 9 de fevereiro de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício nº 03/GB-1º Sec (06/01/2026): Vereador Vitor Gabriel justifica ausência na sessão de 09/02/2026 em razão de compromissos institucionais em Cuiabá.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1. Projeto de Lei Complementar nº Complementar nº 2/2026 autoria: Mesa Diretora. Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o número de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras providências.</p> <p>2. Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal do Município de Juína – Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e do artigo 114 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.</p> <p>3. Projeto de Resolução nº 1, de 2026. Autor: Mesa Diretora. Altera a Subseção II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína para extinguir a votação secreta, instituir a votação nominal por meio de painel eletrônico e adequar os procedimentos de votação. </p> <p>4. Indicação nº 09/2026 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira.</p> <p>5. Indicação nº 22/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira. </p> <p>6. Indicação nº 23/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira.</p> <p>7. Indicação nº 24/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira.</p> <p>8. Indicação nº 25/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>9. Indicação nº 26/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>10. Indicação n º 27/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.</p> <p>11. Indicação nº 28/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer e Fabiano Aurélio.</p> <p>12. Indicação nº 29/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.</p> <p>13. Requerimento Simples nº 5/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>14. Requerimento Simples nº 6/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>15. Requerimento Simples nº 7/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>16. Requerimento Simples nº 8/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p> </p>
6. Tribuna Livre
