1 - Substitutivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2469
Processo: 1/2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do Poder Executivo Municipal, e sobre a revisão geral anual com concessão de aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei complementar aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2415
Processo: 3/2026
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Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Juína para o exercício de 2026.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei complementar aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
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3 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 2438
Processo: 09/2026
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a conveniência de realizar, em caráter prioritário, a operação "tapa-buracos" na estrada da Linha "G" e na estrada da Linha Caiabi.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 2439
Processo: 22/2026
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de operação tapa-buracos e encascalhamento em pontos críticos do Assentamento Juinão, Assentamento Shekinah, nas proximidades da entrada da Linha 3, da BR-174, da Linha “J” e do Travessão da Linha J, que se encontram em precárias condições de trafegabilidade.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 2440
Processo: 23/2026
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de serviços de limpeza e manutenção no entorno da quadra e do campo de futebol do Bairro Palmiteira, bem como do Campo de Futebol do Bairro São José Operário.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 2441
Processo: 24/2026
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de construção de área coberta na entrada frontal do Posto de Saúde Rural 1 e 2, destinada ao abrigo dos usuários enquanto aguardam atendimento.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 2452
Processo: 25/2026
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Indica a Sua Excelência o Senhor Jayme Veríssimo de Campos, Senador da República, a necessidade e a oportunidade de destinação de emenda ao Orçamento Geral da União para o exercício de 2026, destinada à execução de obras de iluminação pública na estrada de aproximadamente três quilômetros que liga a área urbana do Município de Juína ao Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT, Campus Juína.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 2453
Processo: 26/2026
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de firmar parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT, visando à cessão temporária de profissional na função de pedreiro para a realização de pequenos reparos em bens públicos do Município de Juína.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2455
Processo: 27/2026
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de patrolamento e encascalhamento das Ruas Tietê, Horizontina e Encruzilhada do Sul, localizadas no Bairro Cidade Alta.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2456
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alberto, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de realização de tratamento ou substituição da areia do parquinho infantil localizado no Bairro Módulo 4.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2457
Processo: 29/2026
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade a necessidade de realização de manutenção nas vias pavimentadas do Bairro São José Operário.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento Simples nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 2442
Processo: 05/2026
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Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes solicitações: Quantidade de m³ de Madeira que a Prefeitura recebeu dos Órgãos de Fiscalização e Controle de Juína; Destino da Madeira recebida com identificação do local utilizado; Quantidade de veículo e Maquinários recebidos como Fiel Depositário; Destino desses veículos e maquinários por localidade de uso.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento Simples nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 2443
Processo: 6/2026
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Requer do Senhor Evandro Selva, Chefe do IBAMA EM JUÍNA a necessidade de nos informar a esta Casa de Leis as seguintes solicitações: Quantidade de m³ de Madeira apreendida e destina a Prefeitura Municipal de Juína; Quantidade de veículo e Maquinários recebidos como Fiel Depositário.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento Simples nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 2444
Processo: 7/2026
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Requer ao Senhor Marco Bortolotto Remuzzi, Delegado de Policia Civil de Juína, que possa informar a esta Casa de Leis as seguintes solicitações: Quantidade de m³ de Madeira apreendida e destina a Prefeitura Municipal de Juína; Quantidade de veículo e Maquinários recebido como Fiel Depositário.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento Simples nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 2454
Processo: 08/2026
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REQUER de Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações oficiais e justificativa circunstanciada acerca da situação dos seguintes veículos ambulância: Ambulância Van, placa RAW4J14, que se encontra no Município de Campo Novo dos Parecis desde julho de 2025, permanecendo, até o momento, sem solução definitiva; Ambulância Van, placa PAR9919, que se encontra há mais de vinte dias em uma autoelétrica no Município de Juína, sem previsão formal de conclusão dos serviços; Ambulância tipo furgão, marca Mercedes-Benz Sprinter, cor branca, combustível diesel, chassi nº 8AC906633HE124786, ano de fabricação/modelo 2016/2017, placa OCA979, atualmente indisponível para atendimento à população.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade
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