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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 10ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 6 de abril de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da Ata dispensada</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício n.º 008/ SMAF/B.I./2026 de, 27 de fevereiro de 2026 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento nº 11/2026 do vereador Carlito.</p> <p>1. Ofício nº 107/PMJ/SMS/GAB/2026 de 31 de março de 2026 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 56/2026 do vereador Fabiano e 59/2026 da vereadora Luiza.</p> <p>2. Ofício nº 108/PMJ/SMS/GAB/2026 de 31 de março de 2026 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 65/2026 do vereador Geraldinho. </p> <p>3. Ofício nº 110/PMJ/SMS/GAB/2026 de 31 de março de 2026 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta solicitação de informações obre aquisição de veículos com recurso de emenda parlamentar do deputado Sebastiao Rezende, da vereadora Alessandra</p> <p>4. Ofício n° 279/GAB/SME/JUINA/2026 do senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta à indicação n° 67 e 68/2026 de autoria da Vereadora Alessandra Ettore Maldonado Ferreira. </p> <p>5. Ofício nº 20/SAMMA/2026 de 2 de abril de 2026 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: Resposta a indicação nº 14/2026 do vereador Fabiano. </p> <p>6. Ofício nº 79698/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE do senhor Jimmy Kleber mendes, Chefe Gabinete Diretoria Geral DNIT. Assunto resposta ao oficio nº 16/2025/GBPres. referente a manutenção dos pontos críticos da Rodovia BR 174.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1. Substitutivo nº 3/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026 autoria: Poder Executivo. Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).</p> <p>2. Indicação n° 73/2026 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana</p> <p>3. Indicação n° 74/2026 autoria: vereador Vanderlei Bernardes e Ilson Sechis. </p> <p>4. Indicação n° 75/2026 autoria: vereador Vanderlei Bernardes e Ilson Sechis. </p> <p>5. Indicação nº 76/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.</p> <p>6. Indicação nº 77/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. </p> <p>7. Indicação nº 78/2026 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana.</p> <p>8. Indicação nº 79/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. </p> <p>9. Indicação nº 80/2026 autoria: vereador Antônio José da Silva (Tonhão). </p> <p>10. Indicação nº 81/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. </p> <p>11. Requerimento Simples n° 15/2026 autoria: vereadora Luiza Boer.</p>
6. Tribuna Livre
