Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 09:30
Encerramento: 06/04/2026 - 10:26



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Mesa Diretora
Presidente: Neguinho da Borracharia / UB
Vice-Presidente: Alessandra Maldonado / UB
1º Secretário: Vitor Gabriel / PL
2º Secretário: Delei Locutor / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Ilson Sassa / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL






Correspondências
OFC Nº 172/2026 - Oficio
Data: 30/03/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício n.º 008/ SMAF/B.I./2026 de 27 de fevereiro de 2026, do senhor Valdoir Pezzini, Secretario Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento nº 11/2026 do vereador Carlito que solicita informações acerca da aplicabilidade da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
OFC Nº 178/2026 - Oficio
Data: 01/04/2026 - Interessado: Fabiano e Luiza, vereadores
Assunto: Ofício nº 107/PMJ/SMS/GAB/2026 de 31 de março de 2026 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 56/2026 do vereador Fabiano e 59/2026 da vereadora Luiza
OFC Nº 179/2026 - Oficio
Data: 01/04/2026 - Interessado: Geraldo Antônio ferreira, vereador
Assunto: Ofício nº 108/PMJ/SMS/GAB/2026 de 31 de março de 2026 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 65/2026 do vereador Geraldinho
OFC Nº 180/2026 - Oficio
Data: 01/04/2026 - Interessado: Alessandra Maldonado - vereadora
Assunto: Ofício nº 110/PMJ/SMS/GAB/2026 de 31 de março de 2026 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta solicitação de informações obre aquisição de veículos com recurso de emenda parlamentar do deputado Sebastiao Rezende, da vereadora Alessandra
OFC Nº 182/2026 - Oficio
Data: 01/04/2026 - Interessado: Alessandra Maldonado - vereadora
Assunto: Ofício n° 279/GAB/SME/JUINA/2026 do senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta à indicação n° 67 e 68/2026 de autoria da Vereadora Alessandra Ettore Maldonado Ferreira.
OFC Nº 183/2026 - Oficio
Data: 01/04/2026 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 79698/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE do senhor Jimmy Kleber mendes, Chefe Gabinete Diretoria Geral DNIT. Assunto resposta ao oficio nº 16/2025/GBPres. referente a manutenção dos pontos críticos da Rodovia BR 174.
OFC Nº 184/2026 - Oficio
Data: 01/04/2026 - Interessado: Fabiano Aurélio - vereador
Assunto: Ofício nº 20/SAMMA/2026 de 2 de abril de 2026 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: Resposta a indicação nº 14/2026 do vereador Fabiano.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 10ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 6 de abril de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da Ata dispensada

3. Correspondências Recebidas:

1.      Ofício n.º 008/ SMAF/B.I./2026 de, 27 de fevereiro de 2026 do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento nº 11/2026 do vereador Carlito.

1.      Ofício nº 107/PMJ/SMS/GAB/2026 de 31 de março de 2026 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 56/2026 do vereador Fabiano e 59/2026 da vereadora Luiza.

2.      Ofício nº 108/PMJ/SMS/GAB/2026 de 31 de março de 2026 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 65/2026 do vereador Geraldinho. 

3.      Ofício nº 110/PMJ/SMS/GAB/2026 de 31 de março de 2026 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta solicitação de informações obre aquisição de veículos com recurso de emenda parlamentar do deputado Sebastiao Rezende, da vereadora Alessandra

4.      Ofício n° 279/GAB/SME/JUINA/2026 do senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta à indicação n° 67 e 68/2026 de autoria da Vereadora Alessandra Ettore Maldonado Ferreira. 

5.      Ofício nº 20/SAMMA/2026 de 2 de abril de 2026 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: Resposta a indicação nº 14/2026 do vereador Fabiano. 

6.      Ofício nº 79698/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE do senhor Jimmy Kleber mendes, Chefe Gabinete Diretoria Geral DNIT. Assunto resposta ao oficio nº 16/2025/GBPres. referente a manutenção dos pontos críticos da Rodovia BR 174.

5. Leitura de Proposições:

1.      Substitutivo nº 3/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026 autoria: Poder Executivo. Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).

2.      Indicação n° 73/2026 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana

3.      Indicação n° 74/2026 autoria: vereador Vanderlei Bernardes e Ilson Sechis. 

4.      Indicação n° 75/2026 autoria: vereador Vanderlei Bernardes e Ilson Sechis. 

5.      Indicação nº 76/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.

6.      Indicação nº 77/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. 

7.      Indicação nº 78/2026 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana.

8.      Indicação nº 79/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. 

9.      Indicação nº 80/2026 autoria: vereador Antônio José da Silva (Tonhão). 

10.   Indicação nº 81/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. 

11.   Requerimento Simples n° 15/2026 autoria: vereadora Luiza Boer.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Ilson Sassa / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 2819
Processo: 5/2026
Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.
Pedido de Vistas
2 - Requerimento Simples nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2851
REQUER de Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, informações detalhadas acerca da convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para o cargo de Fiscal de Trânsito no Município de Juína.
APROVADO
3 - Indicação nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2816
Processo: 73/2026
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese , Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade da instalação de lombadas na Avenida Itiquira, Bairro Padre Duílio.
APROVADO
4 - Indicação nº 74 de 2026
Turno: Único
Autores: Vanderlei Churrasqueiro, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 2853
Processo: 74/2026
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da construção de mais um Centro de Educação Infantil no Bairro Módulo 6.
APROVADO
5 - Indicação nº 75 de 2026
Turno: Único
Autores: Vanderlei Churrasqueiro, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 2854
Processo: 75/2026
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que, assim que cesse o período chuvoso, sejam realizados serviços de recuperação das estradas vicinais da Linha Rio Preto e Linha Pesquisa, com execução de ações de drenagem, remoção de lamaçais, reconformação do leito, patrolamento, encascalhamento, compactação e abertura de bacias secas.
APROVADO
6 - Indicação nº 76 de 2026
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 2861
Processo: 76/2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a disponibilização de 01 (um) ônibus novo para transporte escolar, destinado ao atendimento dos alunos da Escola Rural Municipal Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia.
APROVADO
7 - Indicação nº 77 de 2026
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2850
Processo: 77/2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de contratação de profissional médico especialista em Neuropediatria, visando atender à demanda existente no município de Juína.
APROVADO
8 - Indicação nº 78 de 2026
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2859
Processo: 78/2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar operação tapa-buracos nas vias pavimentadas do Residencial Bandeirantes, bem como a recuperação das guias (meio-fio) e sarjetas em toda a localidade.
APROVADO
9 - Indicação nº 79 de 2026
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 2870
Processo: 79/2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a construção de banheiros públicos no Centro de Eventos do município de Juína.
APROVADO
10 - Indicação nº 80 de 2026
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 2868
Processo: 80/2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a execução de obra de drenagem de pluvial e pavimentação dos seguintes logradouros: Rua Gerino da Luz, Rua Manoel Joaquim Murtinho; Avenida Perimentral João Marques Cardoso ; Rua Romualdo Duarte Gomes
APROVADO
11 - Indicação nº 81 de 2026
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 2871
Processo: 81/2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Fabio Tardin –Deputado Estadual para articular parceria com Governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, destinar recursos para implantação de placa solar que gere 5000 KW para atender a demanda de uma área construída de 3.500 metros quadrados da feira Municipal de Juína.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 81 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Indicação nº 80 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Indicação nº 79 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Indicação nº 78 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Indicação nº 77 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Indicação nº 76 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Indicação nº 75 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Indicação nº 74 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Indicação nº 73 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Requerimento Simples nº 15 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Geraldinho - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alessandra Maldonado / UB

    2 - Tonhão do Rancho / UB

    3 - Geraldinho / PL

    4 - Vitor Gabriel / PL

    5 - Professor Carlito / PT

    6 - Bil do Modulo 4 / MDB

    7 - Delei Locutor / MDB

    8 - Vanderlei Churrasqueiro / PP

    9 - Neguinho da Borracharia / UB




    Considerações Finais

    O senhor Presidente, vereador Aelcio, após verificar que não havia mais assuntos a serem discutidos, finalizou a sessão desejando a todos os vereadores e servidores da casa uma semana abençoada.