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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 13ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 27 de abril de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura das ATAS das sessões extraordinaria e ordinaria anterior dispensadas.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício n° 75/2026/ASS.LEG/CMJ do senhor Ericson Leandro, Secretario Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta à Indicação n° 71/2026 - Melhoria das condições de trabalho dos professores da zona rural de autoria do Vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>2. Ofício n° 369/GAB/SME/JUINA/2026 do Senhor Ericson Leandro, Secretario Municipal de Educação e Cultura de 14 de abril de 2026. Assunto: Respostas as Indicações de n°. 71 e 72/2026 bem como do Requerimento de número 13/2026 de autoria do Vereador Carlito Pereira Rocha.</p> <p>3. Ofício nº 151/PMJ/SMS/GAB/2026 de 20 de abril de 2026 da senhor Marcela Américo, secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 77/2026 de autoria do vereador Fabiano Aurélio.</p> <p>4. Ofício nº 111/SEPLAN/JUINA/2026 de 24 de abril de 2026 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Planejamento. Assunto: solicitação e um representante titular e um suplemente para compor o Grupo Institucional do Poder Publico.</p> <p>5. Ofício nº 58/2026/SAMMA de 24 de abril de 2026 do Senhor Adalberto Rodrigues Junior, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária. Assunto: Convocação para reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural dia 28 de abril as 13 horas na Inspetoria do CREA.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1. Projeto de Lei nº 7/2026 autor: Poder Executivo. Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.</p> <p>2. Indicação n° 83/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira). </p> <p>3. Indicação nº 92/2026 autoria: vereador Vitor Gabriel.</p> <p>4. Indicação nº 93/2026 autoria: vereador Carlito P. Rocha.</p> <p>5. Requerimento Simples n° 18/2026 autoria: vereadora Luiza Boer.</p> <p>6. Requerimento Simples n° 19/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.</p>
6. Tribuna Livre
