Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 09:30
Encerramento: 27/04/2026 - 10:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Neguinho da Borracharia / UB
Vice-Presidente: Alessandra Maldonado / UB
1º Secretário: Vitor Gabriel / PL
2º Secretário: Delei Locutor / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Ilson Sassa / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Geraldinho Justificativa do autor Sessão



Correspondências
OFC Nº 214/2026 - Oficio
Data: 24/04/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: OFÍCIO N° 75/2026/ASS.LEG/CMJ do senhor Ericson Leandro, Secretario Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta à Indicação n° 71/2026 - Melhoria das condições de trabalho dos professores da zona rural de autoria do Vereador Carlito Pereira da Rocha.
OFC Nº 215/2026 - Oficio
Data: 24/04/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: OFÍCIO N° 369/GAB/SME/JUINA/2026 do Senhor Ericson Leandro, Secretario Municipal de Educação e Cultura de 14 de abril de 2026. Assunto: Respostas as Indicações de n°. 71 e 72/2026 bem como do Requerimento de número 13/2026 de autoria do Vereador Carlito Pereira Rocha, temos a informar:
OFC Nº 217/2026 - Oficio
Data: 27/04/2026 - Interessado: Fabiano Aurélio - vereador
Assunto: Ofício nº 151/PMJ/SMS/GAB/2026 de 20 de abril de 2026 da senhor Marcela Américo, secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 77/2026 de autoria do vereador Fabiano Aurélio.
OFC Nº 216/2026 - Oficio
Data: 24/04/2026 - Interessado: Câmara, vereadores
Assunto: Ofício nº 111/SEPLAN/JUINA/2026 de 24 de abril de 2026 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Planejamento. Assunto: solicitação e um representante titular e um suplemente para compor o Grupo Institucional do Poder Publico.
OFC Nº 218/2026 - Oficio
Data: 27/04/2026 - Interessado: Câmara, vereadores
Assunto: Ofício nº 58/2026/SAMMA de 24 de abril de 2026 do Senhor Adalberto Rodrigues Junior, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária. Assunto: Convocação para reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural dia 28 de abril as 13 horas na Inspetoria do CREA.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 13ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 27 de abril de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura das ATAS das sessões extraordinaria e ordinaria anterior dispensadas.

3. Correspondências Recebidas:

1.      Ofício n° 75/2026/ASS.LEG/CMJ do senhor Ericson Leandro, Secretario Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta à Indicação n° 71/2026 - Melhoria das condições de trabalho dos professores da zona rural de autoria do Vereador Carlito Pereira da Rocha.

2.      Ofício n° 369/GAB/SME/JUINA/2026 do Senhor Ericson Leandro, Secretario Municipal de Educação e Cultura de 14 de abril de 2026.  Assunto: Respostas as Indicações de n°. 71 e 72/2026 bem como do Requerimento de número 13/2026 de autoria do Vereador Carlito Pereira Rocha.

3.      Ofício nº 151/PMJ/SMS/GAB/2026 de 20 de abril de 2026 da senhor Marcela Américo, secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 77/2026 de autoria do vereador Fabiano Aurélio.

4.      Ofício nº 111/SEPLAN/JUINA/2026 de 24 de abril de 2026 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Planejamento. Assunto: solicitação e um representante titular e um suplemente para compor o Grupo Institucional do Poder Publico.

5.      Ofício nº 58/2026/SAMMA de 24 de abril de 2026 do Senhor Adalberto Rodrigues Junior, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária. Assunto: Convocação para reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural dia 28 de abril as 13 horas na Inspetoria do CREA.

5. Leitura de Proposições:

1.      Projeto de Lei nº 7/2026 autor: Poder Executivo. Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

2.      Indicação n° 83/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira). 

3.      Indicação nº 92/2026 autoria: vereador Vitor Gabriel.

4.      Indicação nº 93/2026 autoria: vereador Carlito P. Rocha.

5.      Requerimento Simples n° 18/2026 autoria: vereadora Luiza Boer.

6.      Requerimento Simples n° 19/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Ilson Sassa / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 2909
Processo: 83/2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Juinão, Rio Preto, Sheknah, bem como nas estradas do Setor Jerusalém, Comunidade São Braz, Todos os Santos e Linha 6.
Ausência do autor

Obs.: retirada pela ausência do autor
2 - Indicação nº 92 de 2026
Turno: Único
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 2979
Processo: 92/2026
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com copia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento e ao senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade que seja realizada a reforma, manutenção e substituição dos brinquedos das praças públicas do município de Juína, bem como a implantação de brinquedos inclusivos e sensoriais, voltados especialmente ao atendimento de crianças com deficiência, garantindo acessibilidade e inclusão nos espaços de lazer.
APROVADO
3 - Indicação nº 93 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 2978
Processo: 93/2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a construção de calçadas nas áreas públicas do Município de Juína, com prioridade para o Bairro Módulo 05, especialmente nas imediações da Escola de Trânsito; e, realizar reparos nas sarjetas das vias urbanas, com prioridade para a Rua Lauro Mougenot, localizada no Bairro Módulo 05.
APROVADO
4 - Requerimento Simples nº 18 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2968
Processo: 18/2026
REQUER ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, informações detalhadas acerca da situação da pavimentação asfáltica da Rodovia MT-170, no trecho compreendido entre os municípios de Castanheira e Juruena, considerando as condições precárias atualmente constatadas: a) Se há previsão para realização de manutenção ou recuperação do trecho; b) Qual o cronograma para execução dos serviços; c) Se a empresa responsável será acionada para realizar os reparos dentro do prazo de garantia.
APROVADO
5 - Requerimento Simples nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Alessandra Maldonado
Número de Protocolo: 2969
Processo: 19/2026
REQUER informações, esclarecimentos e providências referentes ao Ofício nº 059/GAB/SMEC/JUÍNA/MT/2025, que comunica a suspensão temporária de linhas de transporte escolar no início do ano letivo de 2026, notadamente das seguintes rotas: • Linha BR Aripuanã/Paraná 2; • Linha Rio do Ouro/Gleba União; • Linha Iracema 3.
Retirada pelo autor

Obs.: retirada pela autora para correções



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 93 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Indicação nº 92 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Indicação nº 83 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento Simples nº 19 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento Simples nº 18 de 2026
  • Alessandra Maldonado - Sim
  • Bil do Modulo 4 - Sim
  • Delei Locutor - Sim
  • Ilson Sassa - Sim
  • Luiza Boer - Sim
  • Neguinho da 4 - Sim
  • Neguinho da Borracharia - Sim
  • Professor Carlito - Sim
  • Roni da Padre Duílio - Sim
  • Tonhão do Rancho - Sim
  • Vanderlei Churrasqueiro - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alessandra Maldonado / UB

    2 - Luiza Boer / PL

    3 - Bil do Modulo 4 / MDB

    4 - Neguinho da Borracharia / UB




    Considerações Finais

    O senhor Presidente, vereador Aelcio, após verificar que não havia mais assuntos a serem discutidos, finalizou a sessão desejando a todos os vereadores e servidores da casa uma semana abençoada.