Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REQUER informações, esclarecimentos e providências referentes ao Ofício nº 059/GAB/SMEC/JUÍNA/MT/2025, que comunica a suspensão temporária de linhas de transporte escolar no início do ano letivo de 2026, notadamente das seguintes rotas:
• Linha BR Aripuanã/Paraná 2;
• Linha Rio do Ouro/Gleba União;
• Linha Iracema 3.

REQUER ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, informações detalhadas acerca da situação da pavimentação asfáltica da Rodovia MT-170, no trecho compreendido entre os municípios de Castanheira e Juruena, considerando as condições precárias atualmente constatadas: a) Se há previsão para realização de manutenção ou recuperação do trecho; b) Qual o cronograma para execução dos serviços; c) Se a empresa responsável será acionada para realizar os reparos dentro do prazo de garantia.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a construção de calçadas nas áreas públicas do Município de Juína, com prioridade para o Bairro Módulo 05, especialmente nas imediações da Escola de Trânsito; e, realizar reparos nas sarjetas das vias urbanas, com prioridade para a Rua Lauro Mougenot, localizada no Bairro Módulo 05.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com copia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento e ao senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade que seja realizada a reforma, manutenção e substituição dos brinquedos das praças públicas do município de Juína, bem como a implantação de brinquedos inclusivos e sensoriais, voltados especialmente ao atendimento de crianças com deficiência, garantindo acessibilidade e inclusão nos espaços de lazer.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Juinão, Rio Preto, Sheknah, bem como nas estradas do Setor Jerusalém, Comunidade São Braz, Todos os Santos e Linha 6.