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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 14ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 4 de maio de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício nº 4/2026/CMJ de 28 de abril de 2026 do vereador Tonhão do Rancho. Assunto: Ausência na sessão plenária do dia 4 de maio para cumprimento de agenda oficial em Brasília/DF, em viagem de estrito interesse público, com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao desenvolvimento de nosso município junto aos órgãos federais.</p> <p>2. Ofício nº 1/2026/CMJ de 28 de abril de 2026 do vereador Ilson Sechis. Assunto: Ausência na sessão plenária do dia 4 de maio para cumprimento de agenda oficial em Brasília/DF, em viagem de estrito interesse público, com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao desenvolvimento de nosso município junto aos órgãos federais.</p> <p>3. Ofício nº 18/2026/CMJ de 28 de abril de 2026 do vereador Vanderlei Churrasqueiro. Assunto: Ausência na sessão plenária do dia 4 de maio para cumprimento de agenda oficial em Brasília/DF, em viagem de estrito interesse público, com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao desenvolvimento de nosso município junto aos órgãos federais.</p> <p>4. Ofício nº 34/2026/CMJ de 28 de abril de 2026 do vereador Aelcio. Assunto: Ausência na sessão plenária do dia 4 de maio para cumprimento de agenda oficial em Brasília/DF, em viagem de estrito interesse público, com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao desenvolvimento de nosso município junto aos órgãos federais.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1. Projeto de Lei nº 8/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a política de proteção e bem estar animal para cães e gatos no Município de Juína, e dá outras providências.</p> <p>2. Projeto de Lei nº 9/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.</p> <p>3. Projeto de Lei nº 10/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Lotes e Áreas do Patrimônio Municipal, que menciona, e dá outras providências.</p> <p>4. Indicação n° 83/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira). </p> <p>5. Indicação nº 94/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>6. Indicação nº 95/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>7. Indicação nº 96/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>8. Indicação nº 97/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>9. Indicação nº 98/2026 autoria: vereadora Luiza Boer.</p>
6. Tribuna Livre
