Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE PONTES E BUEIROS NOS ASSENTAMENTOS DA GLEBA IRACEMA I E II. IRACEMA II, UMA PONTE E UM BUEIRO. IRACEMA I, UMA PONTE NA LINHA DO ZATA, ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM E A PROPRIEDADE DO SENHOR SILVIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE PONTES E BUEIROS NOS ASSENTAMENTOS DA GLEBA IRACEMA I E II. IRACEMA II, UMA PONTE E UM BUEIRO. IRACEMA I, UMA PONTE NA LINHA DO ZATA, ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM E A PROPRIEDADE DO SENHOR SILVIO.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE PONTES E BUEIRO NO NA IRACEMA III, PONTE NO RIO ARARA; GLEBA SANSÃOZINHA, PONTE PERTO DA PROPRIEDADE DO GILBERTO SARTURE. GLEBA UNIÃO: DUAS PONTES E A CONSTRUÇÃO DE OUTRA, QUE LIGA A IRACEMA III PELA PROPRIEDADE DO SENHOR GRIMINDO.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE PONTES E BUEIRO NO NA IRACEMA III, PONTE NO RIO ARARA; GLEBA SANSÃOZINHA, PONTE PERTO DA PROPRIEDADE DO GILBERTO SARTURE. GLEBA UNIÃO: DUAS PONTES E A CONSTRUÇÃO DE OUTRA, QUE LIGA A IRACEMA III PELA PROPRIEDADE DO SENHOR GRIMINDO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANI CARDOSO DALLA VALLE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, DETECTORES DE FUMAÇA, EXTINTORES, PORTAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E ANEXO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANI CARDOSO DALLA VALLE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, DETECTORES DE FUMAÇA, EXTINTORES, PORTAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E ANEXO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NA LINHA 4.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NA LINHA 4.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À USINA ELÉTRICA DE TERRA ROXA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À USINA ELÉTRICA DE TERRA ROXA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE PATROLAMENTO DA LINHA 3, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TERRA ROXA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE PATROLAMENTO DA LINHA 3, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TERRA ROXA.

INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA METAMAT (COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO) SENHOR ELIAS SANTOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA METAMAT EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA METAMAT (COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO) SENHOR ELIAS SANTOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA METAMAT EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADEQUAR PROJETO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, REVENDO OS PONTOS DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA MATO GROSSO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADEQUAR PROJETO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, REVENDO OS PONTOS DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA MATO GROSSO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.