1 - Indicação nº 120 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 376
Processo: 120/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE PONTES E BUEIROS NOS ASSENTAMENTOS DA GLEBA IRACEMA I E II. IRACEMA II, UMA PONTE E UM BUEIRO. IRACEMA I, UMA PONTE NA LINHA DO ZATA, ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM E A PROPRIEDADE DO SENHOR SILVIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE PONTES E BUEIROS NOS ASSENTAMENTOS DA GLEBA IRACEMA I E II. IRACEMA II, UMA PONTE E UM BUEIRO. IRACEMA I, UMA PONTE NA LINHA DO ZATA, ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM E A PROPRIEDADE DO SENHOR SILVIO.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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2 - Indicação nº 125 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 387
Processo: 125/2016
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE PONTES E BUEIRO NO NA IRACEMA III, PONTE NO RIO ARARA; GLEBA SANSÃOZINHA, PONTE PERTO DA PROPRIEDADE DO GILBERTO SARTURE. GLEBA UNIÃO: DUAS PONTES E A CONSTRUÇÃO DE OUTRA, QUE LIGA A IRACEMA III PELA PROPRIEDADE DO SENHOR GRIMINDO.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE PONTES E BUEIRO NO NA IRACEMA III, PONTE NO RIO ARARA; GLEBA SANSÃOZINHA, PONTE PERTO DA PROPRIEDADE DO GILBERTO SARTURE. GLEBA UNIÃO: DUAS PONTES E A CONSTRUÇÃO DE OUTRA, QUE LIGA A IRACEMA III PELA PROPRIEDADE DO SENHOR GRIMINDO.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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3 - Indicação nº 127 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 414
Processo: 217/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANI CARDOSO DALLA VALLE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, DETECTORES DE FUMAÇA, EXTINTORES, PORTAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E ANEXO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANI CARDOSO DALLA VALLE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, DETECTORES DE FUMAÇA, EXTINTORES, PORTAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E ANEXO.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 128 de 2016
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 417
Processo: 128/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NA LINHA 4.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NA LINHA 4.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 129 de 2016
Turno: Único
Autor: Irene da Terra Roxa
Número de Protocolo: 418
Processo: 129/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À USINA ELÉTRICA DE TERRA ROXA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À USINA ELÉTRICA DE TERRA ROXA.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 130 de 2016
Turno: Único
Autor: Irene da Terra Roxa
Número de Protocolo: 419
Processo: 130/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE PATROLAMENTO DA LINHA 3, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TERRA ROXA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE PATROLAMENTO DA LINHA 3, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TERRA ROXA.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 131 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 420
Processo: 131/2016
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INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA METAMAT (COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO) SENHOR ELIAS SANTOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA METAMAT EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA METAMAT (COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO) SENHOR ELIAS SANTOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA METAMAT EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 132 de 2016
Turno: Único
Autor: Daniel da Ebenezer
Número de Protocolo: 423
Processo: 132/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADEQUAR PROJETO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, REVENDO OS PONTOS DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA MATO GROSSO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADEQUAR PROJETO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, REVENDO OS PONTOS DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA MATO GROSSO.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 384
Processo: 25/2016
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 385
Processo: 26/2016
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ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 386
Processo: 27/2016
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DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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