Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA GUERINO DA LUZ, NO FUNDO DO JUMBO AUTO ELÉTRICA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA GUERINO DA LUZ, NO FUNDO DO JUMBO AUTO ELÉTRICA.

INDICAM A SUA EXCELENCIA O DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO GARCIA, LIDER DA BANCADA FEDERAL DE DEPUTADOS, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS: EZEQUIEL FONSECA: ADILTON SACHETTI, VALTENIR PEREIRA, VICTORIO GALLI, SÁGUAS MORAES SOUSA, CARLOS BEZERRA E NILSON LEITÃO A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, PARA VIABILIZAR REPASSE DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.

INDICAM A SUA EXCELENCIA O DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO GARCIA, LIDER DA BANCADA FEDERAL DE DEPUTADOS, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS: EZEQUIEL FONSECA: ADILTON SACHETTI, VALTENIR PEREIRA, VICTORIO GALLI, SÁGUAS MORAES SOUSA, CARLOS BEZERRA E NILSON LEITÃO A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, PARA VIABILIZAR REPASSE DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO PET NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO PET NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A PODA DAS ARVORES EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A PODA DAS ARVORES EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AV. BRASÍLIA COM A JOINVILLE NO BAIRRO PADRE DUÍLIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AV. BRASÍLIA COM A JOINVILLE NO BAIRRO PADRE DUÍLIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIVA JK; REITERANDO AS INDICAÇÕES DE N.ºS 80/2009 E 48/2014.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIVA JK; REITERANDO AS INDICAÇÕES DE N.ºS 80/2009 E 48/2014.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODO TRAJETO ASFALTADO DA AVENIDA BRASÍLIA E AV. JOINVILLE NO ACESSO DO BAIRRO PALMITEIRA AO BAIRRO PADRE DUÍLIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODO TRAJETO ASFALTADO DA AVENIDA BRASÍLIA E AV. JOINVILLE NO ACESSO DO BAIRRO PALMITEIRA AO BAIRRO PADRE DUÍLIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA LONDRINA, ENTRE O MÓDULO 05 E O BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA LONDRINA, ENTRE O MÓDULO 05 E O BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICAM A SUA SENHORIA O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR DJALMA GABO MENDES, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO DISPONIBILIZANDO MAIS SERVIDORES E RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAR O SUPORTE E ATENDIMENTO DA DEFENSORIA DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO ESTADO.

INDICAM A SUA SENHORIA O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR DJALMA GABO MENDES, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO DISPONIBILIZANDO MAIS SERVIDORES E RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAR O SUPORTE E ATENDIMENTO DA DEFENSORIA DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.

DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.