1 - Indicação nº 133 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 426
Processo: 133/2016
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA GUERINO DA LUZ, NO FUNDO DO JUMBO AUTO ELÉTRICA.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA GUERINO DA LUZ, NO FUNDO DO JUMBO AUTO ELÉTRICA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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2 - Indicação nº 134 de 2016
Turno: Único
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Geraldinho, Irene da Terra Roxa, Nadia da Record, Neguinho da 4, Paulão, Professor Ericson, Robson, Salete Bergamin, Sandro, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 427
Processo: 134/2016
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INDICAM A SUA EXCELENCIA O DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO GARCIA, LIDER DA BANCADA FEDERAL DE DEPUTADOS, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS: EZEQUIEL FONSECA: ADILTON SACHETTI, VALTENIR PEREIRA, VICTORIO GALLI, SÁGUAS MORAES SOUSA, CARLOS BEZERRA E NILSON LEITÃO A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, PARA VIABILIZAR REPASSE DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELENCIA O DEPUTADO FEDERAL, FÁBIO GARCIA, LIDER DA BANCADA FEDERAL DE DEPUTADOS, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS: EZEQUIEL FONSECA: ADILTON SACHETTI, VALTENIR PEREIRA, VICTORIO GALLI, SÁGUAS MORAES SOUSA, CARLOS BEZERRA E NILSON LEITÃO A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, PARA VIABILIZAR REPASSE DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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3 - Indicação nº 135 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 443
Processo: 135/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO PET NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO PET NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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4 - Indicação nº 136 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 444
Processo: 136/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A PODA DAS ARVORES EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EFETUAR A PODA DAS ARVORES EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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5 - Indicação nº 137 de 2016
Turno: Único
Autor: Daniel da Ebenezer
Número de Protocolo: 446
Processo: 137/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AV. BRASÍLIA COM A JOINVILLE NO BAIRRO PADRE DUÍLIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AV. BRASÍLIA COM A JOINVILLE NO BAIRRO PADRE DUÍLIO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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6 - Indicação nº 138 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 447
Processo: 138/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIVA JK; REITERANDO AS INDICAÇÕES DE N.ºS 80/2009 E 48/2014.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN PREFEITO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIVA JK; REITERANDO AS INDICAÇÕES DE N.ºS 80/2009 E 48/2014.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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7 - Indicação nº 139 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 448
Processo: 139/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODO TRAJETO ASFALTADO DA AVENIDA BRASÍLIA E AV. JOINVILLE NO ACESSO DO BAIRRO PALMITEIRA AO BAIRRO PADRE DUÍLIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODO TRAJETO ASFALTADO DA AVENIDA BRASÍLIA E AV. JOINVILLE NO ACESSO DO BAIRRO PALMITEIRA AO BAIRRO PADRE DUÍLIO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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8 - Indicação nº 140 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 450
Processo: 140/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA LONDRINA, ENTRE O MÓDULO 05 E O BAIRRO CIDADE ALTA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DE TRANSITO DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA LONDRINA, ENTRE O MÓDULO 05 E O BAIRRO CIDADE ALTA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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9 - Indicação nº 141 de 2016
Turno: Único
Autores: Sandro, Geraldinho, Nadia da Record, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 452
Processo: 141/2016
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INDICAM A SUA SENHORIA O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR DJALMA GABO MENDES, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO DISPONIBILIZANDO MAIS SERVIDORES E RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAR O SUPORTE E ATENDIMENTO DA DEFENSORIA DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO ESTADO.
Obs.: INDICAM A SUA SENHORIA O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR DJALMA GABO MENDES, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER GESTÃO DISPONIBILIZANDO MAIS SERVIDORES E RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAR O SUPORTE E ATENDIMENTO DA DEFENSORIA DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO ESTADO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 384
Processo: 25/2016
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 385
Processo: 26/2016
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ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 386
Processo: 27/2016
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DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: IVANI CARDOSO
Número de Protocolo: 391
Processo: 28/2016
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CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
Obs.: CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 392
Processo: 29/2016
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DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Obs.: DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação.
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