Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.

DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR CALENDÁRIO PARA A RETIRADA DE ENTULHOS ORGÂNICOS (MADEIRA, GALHOS DE ARVORES ETC.), NOS BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR CALENDÁRIO PARA A RETIRADA DE ENTULHOS ORGÂNICOS (MADEIRA, GALHOS DE ARVORES ETC.), NOS BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR LEI DE INCENTIVO AOS DONOS DE LOTES BALDIOS A GRAMA-LOS, TENDO COMO INCENTIVO UM DESCONTO NO IPTU.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR LEI DE INCENTIVO AOS DONOS DE LOTES BALDIOS A GRAMA-LOS, TENDO COMO INCENTIVO UM DESCONTO NO IPTU.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PAGAR O SINDICATO RURAL DE JUÍNA CERCA DE 40 MIL REAIS PROVENIENTES DAS CARTELAS DO RODEIO DE 2015 VENDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PAGAR O SINDICATO RURAL DE JUÍNA CERCA DE 40 MIL REAIS PROVENIENTES DAS CARTELAS DO RODEIO DE 2015 VENDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADAPTAR OS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS E COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO, E VIABILIZAR NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA BANHO REITERANDO AS INDICAÇÕES 169/2014, 15, 77 E 229/2015.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADAPTAR OS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS E COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO, E VIABILIZAR NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA BANHO REITERANDO AS INDICAÇÕES 169/2014, 15, 77 E 229/2015.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR TRANSFORMADOR COMPATÍVEL COM A CARGA ELÉTRICA NECESSÁRIA PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CEI LUIS FELIPE MARTINS MARQUES LUIS, NO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR TRANSFORMADOR COMPATÍVEL COM A CARGA ELÉTRICA NECESSÁRIA PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CEI LUIS FELIPE MARTINS MARQUES LUIS, NO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PEDRO SATÉLITE, DEPUTADO ESTADUAL, JUNTAMENTE COM A BANCADA DO PSD, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA AQUECIDA PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PEDRO SATÉLITE, DEPUTADO ESTADUAL, JUNTAMENTE COM A BANCADA DO PSD, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA AQUECIDA PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

REQUERER A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANI CARDOSO DALLA VALLE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM REFERÊNCIA AOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA OBRA DO PLENÁRIO DAS SESSÕES, TAIS COMO: INFILTRAÇÕES NA LAJE, GOTEIRAS NO TELHADO, FORRO CAINDO, ETC. ALÉM E OFICIALIZAR A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL, FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS?

REQUERER A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANI CARDOSO DALLA VALLE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM REFERÊNCIA AOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA OBRA DO PLENÁRIO DAS SESSÕES, TAIS COMO: INFILTRAÇÕES NA LAJE, GOTEIRAS NO TELHADO, FORRO CAINDO, ETC. ALÉM E OFICIALIZAR A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL, FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS?