1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 384
Processo: 25/2016
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em terceira discussão e votação por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 385
Processo: 26/2016
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ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em terceira discussão e votação por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 386
Processo: 27/2016
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DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em terceira discussão e votação por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Turno: Segundo
Autor: IVANI CARDOSO
Número de Protocolo: 391
Processo: 28/2016
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CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
Obs.: CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em segunda discussão e votação por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 392
Processo: 29/2016
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DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Obs.: DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em segunda discussão e votação por unanimidade.
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6 - Indicação nº 148 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 477
Processo: 148/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR CALENDÁRIO PARA A RETIRADA DE ENTULHOS ORGÂNICOS (MADEIRA, GALHOS DE ARVORES ETC.), NOS BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR CALENDÁRIO PARA A RETIRADA DE ENTULHOS ORGÂNICOS (MADEIRA, GALHOS DE ARVORES ETC.), NOS BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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7 - Indicação nº 147 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 476
Processo: 147/2016
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR LEI DE INCENTIVO AOS DONOS DE LOTES BALDIOS A GRAMA-LOS, TENDO COMO INCENTIVO UM DESCONTO NO IPTU.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE EDITAR LEI DE INCENTIVO AOS DONOS DE LOTES BALDIOS A GRAMA-LOS, TENDO COMO INCENTIVO UM DESCONTO NO IPTU.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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8 - Indicação nº 146 de 2016
Turno: Único
Autor: Nadia da Record
Número de Protocolo: 475
Processo: 146/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PAGAR O SINDICATO RURAL DE JUÍNA CERCA DE 40 MIL REAIS PROVENIENTES DAS CARTELAS DO RODEIO DE 2015 VENDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PAGAR O SINDICATO RURAL DE JUÍNA CERCA DE 40 MIL REAIS PROVENIENTES DAS CARTELAS DO RODEIO DE 2015 VENDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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9 - Indicação nº 145 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 474
Processo: 145/2016
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADAPTAR OS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS E COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO, E VIABILIZAR NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA BANHO REITERANDO AS INDICAÇÕES 169/2014, 15, 77 E 229/2015.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADAPTAR OS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS E COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO, E VIABILIZAR NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA BANHO REITERANDO AS INDICAÇÕES 169/2014, 15, 77 E 229/2015.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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10 - Indicação nº 144 de 2016
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 473
Processo: 144/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR TRANSFORMADOR COMPATÍVEL COM A CARGA ELÉTRICA NECESSÁRIA PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CEI LUIS FELIPE MARTINS MARQUES LUIS, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR TRANSFORMADOR COMPATÍVEL COM A CARGA ELÉTRICA NECESSÁRIA PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CEI LUIS FELIPE MARTINS MARQUES LUIS, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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11 - Indicação nº 143 de 2016
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 472
Processo: 143/2016
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PEDRO SATÉLITE, DEPUTADO ESTADUAL, JUNTAMENTE COM A BANCADA DO PSD, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA AQUECIDA PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PEDRO SATÉLITE, DEPUTADO ESTADUAL, JUNTAMENTE COM A BANCADA DO PSD, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA AQUECIDA PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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12 - Requerimento Simples nº 16 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 428
Processo: 16/2016
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REQUERER A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANI CARDOSO DALLA VALLE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM REFERÊNCIA AOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA OBRA DO PLENÁRIO DAS SESSÕES, TAIS COMO: INFILTRAÇÕES NA LAJE, GOTEIRAS NO TELHADO, FORRO CAINDO, ETC. ALÉM E OFICIALIZAR A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL, FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS?
Obs.: REQUERER A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANI CARDOSO DALLA VALLE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM REFERÊNCIA AOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA OBRA DO PLENÁRIO DAS SESSÕES, TAIS COMO: INFILTRAÇÕES NA LAJE, GOTEIRAS NO TELHADO, FORRO CAINDO, ETC. ALÉM E OFICIALIZAR A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL, FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS?
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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