1 - Indicação nº 186 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 618
Processo: 186/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR A CALÇADA EM FRENTE AO PSF RURAL ANTES DE SUA INAUGURAÇÃO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR A CALÇADA EM FRENTE AO PSF RURAL ANTES DE SUA INAUGURAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: aprovado em discussão e votação única por unanimidade.
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2 - Indicação nº 187 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 619
Processo: 187/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR MURO OU CERCA DELIMITANDO A ÁREA DA CASA DO ARTESÃO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR MURO OU CERCA DELIMITANDO A ÁREA DA CASA DO ARTESÃO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade em unica discussão e votação.
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3 - Indicação nº 188 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 620
Processo: 188/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES SÃO LUIZ, BOA ESPERANÇA E NOVA JERUSALÉM QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES SÃO LUIZ, BOA ESPERANÇA E NOVA JERUSALÉM QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade em unica discussão e votação.
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4 - Indicação nº 189 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 621
Processo: 189/2016
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETOMAR OS TRABALHOS NA TRILHA DO BOSQUE.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETOMAR OS TRABALHOS NA TRILHA DO BOSQUE.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade em unica discussão e votação.
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5 - Indicação nº 190 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 622
Processo: 190/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UM SISTEMA DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA NO CEI LUIZ FELIPE MARTINS MARQUES LUIZ.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UM SISTEMA DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA NO CEI LUIZ FELIPE MARTINS MARQUES LUIZ.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade em unica discussão e votação.
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6 - Indicação nº 191 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 623
Processo: 191/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA SER UTILIZADA PELOS PROFISSIONAIS (FRETEIROS) ATUALMENTE INSTALADOS FRENTE Á RODOVIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA SER UTILIZADA PELOS PROFISSIONAIS (FRETEIROS) ATUALMENTE INSTALADOS FRENTE Á RODOVIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade em unica discussão e votação.
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7 - Indicação nº 192 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 624
Processo: 192/2016
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR O ESPELHO D´AGUA DO PAÇO MUNICIPAL, OU, ATERRAMENTO PARA CULTIVO DE UM JARDIM.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR O ESPELHO D´AGUA DO PAÇO MUNICIPAL, OU, ATERRAMENTO PARA CULTIVO DE UM JARDIM.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade em unica discussão e votação.
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8 - Indicação nº 193 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 625
Processo: 193/2016
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REPARO NO TELHADO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, BEM COMO ADQUIRIR UM BEBEDOURO E ARMÁRIOS DE ARQUIVOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA MESMA.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REPARO NO TELHADO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, BEM COMO ADQUIRIR UM BEBEDOURO E ARMÁRIOS DE ARQUIVOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA MESMA.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade em unica discussão e votação.
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9 - Moção nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Salete Bergamin
Número de Protocolo: 586
Processo: 8/2016
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APLAUDE A SERVIDORA PÚBLICA, AGENTE PENITENCIÁRIA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, PELOS ONZE ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: APLAUDE A SERVIDORA PÚBLICA, AGENTE PENITENCIÁRIA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, PELOS ONZE ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade em unica discussão e votação.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Turno: Único
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Nadia da Record
Número de Protocolo: 553
Processo: 2/2016
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CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Obs.: CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade em única discussão e votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 440
Processo: 30/2016
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DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade em terceira discussão e votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 442
Processo: 31/2016
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AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade em terceira discussão e votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 484
Processo: 34/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade em terceira discussão e votação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 508
Processo: 35/2016
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 509
Processo: 36/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 545
Processo: 37/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: aprovado em terceira primeira discussão e votação por unanimidade.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 549
Processo: 40/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: aprovada em primeira discussão e votação por unanimidade.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 555
Processo: 41/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 556
Processo: 42/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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