Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Processo: 58/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 706
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Processo: 57/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 705
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 LEI MUNICIPAL N.º 1592/2015 DE 31/08/2015. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 LEI MUNICIPAL N.º 1592/2015 DE 31/08/2015.
|
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação |
| 3 |
Indicação nº 243 de 2016
Processo: 243/2016
Autor: Sandro
Protocolo: 790
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI E, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, SENHOR CORONEL MONTEIRO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES DO PERÍMETRO URBANO. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI E, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, SENHOR CORONEL MONTEIRO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES DO PERÍMETRO URBANO.
|
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação |
| 4 |
Indicação nº 242 de 2016
Processo: 242/2016
Autor: Sandro
Protocolo: 789
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE RECONSTRUIR A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO IFMT. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE RECONSTRUIR A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO IFMT.
|
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação |
| 5 |
Indicação nº 241 de 2016
Processo: 241/2016
Autor: Geraldinho
Protocolo: 788
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BUSCAR SOLUÇÃO COM A SEMA E FAZER ADEQUAÇÃO NO PROJETO DO BAIRRO PALMITEIRA PARA RESOLVER O PROBLEMAS DOS TÍTULOS DEFINITIVOS, QUE SE ARRASTA POR MAIS DE 4 ANOS, PREJUDICANDO OS MORADORES. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BUSCAR SOLUÇÃO COM A SEMA E FAZER ADEQUAÇÃO NO PROJETO DO BAIRRO PALMITEIRA PARA RESOLVER O PROBLEMAS DOS TÍTULOS DEFINITIVOS, QUE SE ARRASTA POR MAIS DE 4 ANOS, PREJUDICANDO OS MORADORES.
|
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação |
| 6 |
Indicação nº 240 de 2016
Processo: 240/2016
Autor: Geraldinho
Protocolo: 787
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AGRICULTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UMA MINI SEASA EM PARCERIA COM A FEIRA MUNICIPAL E COOPERATIVA DE LEITE, PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AGRICULTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UMA MINI SEASA EM PARCERIA COM A FEIRA MUNICIPAL E COOPERATIVA DE LEITE, PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação |
| 7 |
Indicação nº 239 de 2016
Processo: 239/2016
Autor: Geraldinho
Protocolo: 786
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA, A NECESSIDADE DE CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA ASFALTAR AS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA, A NECESSIDADE DE CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA ASFALTAR AS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA.
|
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação |
| 8 |
Indicação nº 238 de 2016
Processo: 238/2016
Autor: Geraldinho
Protocolo: 785
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL.
|
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação |
| 9 |
Indicação nº 237 de 2016
Processo: 237/2016
Autor: Nadia da Record
Protocolo: 784
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA LIMPANDO E PRODUZINDO”, QUE É TRANSFORMAR TERRENOS BALDIOS EM HORTA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA LIMPANDO E PRODUZINDO”, QUE É TRANSFORMAR TERRENOS BALDIOS EM HORTA.
|
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação |
| 10 |
Indicação nº 236 de 2016
Processo: 236/2016
Autor: Nadia da Record
Protocolo: 783
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE ENCASCALHAR E PATROLAR A RUA ENCRUZILHADA DO SUL E FAZER A ABERTURA DA RUA RAUL TORRES NO BAIRRO CIDADE ALTA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE ENCASCALHAR E PATROLAR A RUA ENCRUZILHADA DO SUL E FAZER A ABERTURA DA RUA RAUL TORRES NO BAIRRO CIDADE ALTA.
|
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação |
| 11 |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO AREIA NA LINHA 9. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO AREIA NA LINHA 9.
|
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação |
|
| 12 |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE TODOS OS SANTOS. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE TODOS OS SANTOS.
|
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação |