1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 706
Processo: 58/2016
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 705
Processo: 57/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 LEI MUNICIPAL N.º 1592/2015 DE 31/08/2015.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 LEI MUNICIPAL N.º 1592/2015 DE 31/08/2015.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em segunda discussão e votação
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3 - Indicação nº 243 de 2016
Turno: Único
Autores: Sandro, Nadia da Record, Tuna
Número de Protocolo: 790
Processo: 243/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI E, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, SENHOR CORONEL MONTEIRO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES DO PERÍMETRO URBANO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI E, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, SENHOR CORONEL MONTEIRO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES DO PERÍMETRO URBANO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação
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4 - Indicação nº 242 de 2016
Turno: Único
Autores: Sandro, Nadia da Record, Tuna
Número de Protocolo: 789
Processo: 242/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE RECONSTRUIR A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO IFMT.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE RECONSTRUIR A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO IFMT.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação
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5 - Indicação nº 241 de 2016
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 788
Processo: 241/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BUSCAR SOLUÇÃO COM A SEMA E FAZER ADEQUAÇÃO NO PROJETO DO BAIRRO PALMITEIRA PARA RESOLVER O PROBLEMAS DOS TÍTULOS DEFINITIVOS, QUE SE ARRASTA POR MAIS DE 4 ANOS, PREJUDICANDO OS MORADORES.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE BUSCAR SOLUÇÃO COM A SEMA E FAZER ADEQUAÇÃO NO PROJETO DO BAIRRO PALMITEIRA PARA RESOLVER O PROBLEMAS DOS TÍTULOS DEFINITIVOS, QUE SE ARRASTA POR MAIS DE 4 ANOS, PREJUDICANDO OS MORADORES.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação
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6 - Indicação nº 240 de 2016
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 787
Processo: 240/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AGRICULTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UMA MINI SEASA EM PARCERIA COM A FEIRA MUNICIPAL E COOPERATIVA DE LEITE, PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AGRICULTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UMA MINI SEASA EM PARCERIA COM A FEIRA MUNICIPAL E COOPERATIVA DE LEITE, PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação
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7 - Indicação nº 239 de 2016
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 786
Processo: 239/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA, A NECESSIDADE DE CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA ASFALTAR AS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA, A NECESSIDADE DE CONSEGUIR EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA ASFALTAR AS AVENIDAS PARANÁ E SANTA CATARINA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação
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8 - Indicação nº 238 de 2016
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 785
Processo: 238/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação
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9 - Indicação nº 237 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 784
Processo: 237/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA LIMPANDO E PRODUZINDO”, QUE É TRANSFORMAR TERRENOS BALDIOS EM HORTA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA LIMPANDO E PRODUZINDO”, QUE É TRANSFORMAR TERRENOS BALDIOS EM HORTA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação
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10 - Indicação nº 236 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 783
Processo: 236/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE ENCASCALHAR E PATROLAR A RUA ENCRUZILHADA DO SUL E FAZER A ABERTURA DA RUA RAUL TORRES NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE ENCASCALHAR E PATROLAR A RUA ENCRUZILHADA DO SUL E FAZER A ABERTURA DA RUA RAUL TORRES NO BAIRRO CIDADE ALTA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação
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11 - Indicação nº 235 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 782
Processo: 235/2016
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO AREIA NA LINHA 9.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO AREIA NA LINHA 9.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação
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12 - Indicação nº 234 de 2016
Turno: Único
Autores: Tuna, Nadia da Record, Sandro
Número de Protocolo: 781
Processo: 234/2016
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE TODOS OS SANTOS.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE TODOS OS SANTOS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação
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