Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL N.º 1674/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL N.º 1674/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINI O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINI O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALINEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1241/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALINEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1241/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA MATINHOS NO BAIRRO MODULO 5 PARA ATENDER ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA MATINHOS NO BAIRRO MODULO 5 PARA ATENDER ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR LIMPEZA URBANA COMO RETIRADA DE RESÍDUOS E ACUMULO DE TERRA DAS RUAS PAVIMENTADAS DA CIDADE E TAMBÉM ENTULHOS NAS CALÇADAS ENTRE OUTROS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR LIMPEZA URBANA COMO RETIRADA DE RESÍDUOS E ACUMULO DE TERRA DAS RUAS PAVIMENTADAS DA CIDADE E TAMBÉM ENTULHOS NAS CALÇADAS ENTRE OUTROS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER ATERRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. CRÉU, NO ASSENTAMENTO VALE DO JUINÃO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER ATERRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. CRÉU, NO ASSENTAMENTO VALE DO JUINÃO.