Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento Simples nº 7 de 2018 em 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento Simples nº 7 de 2018
REQUER DESTE PLENÁRIO A APROVAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 19:00 NO RECINTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DIVULGAR E ESCLARECER A POPULAÇÃO JUINENSE E AOS INTERESSADO A NATUREZA DO PROJETO APROVADO POR ESTA CASA DO PL N° 26/2018 QUE (INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER DESTE PLENÁRIO A APROVAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 19:00 NO RECINTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DIVULGAR E ESCLARECER A POPULAÇÃO JUINENSE E AOS INTERESSADO A NATUREZA DO PROJETO APROVADO POR ESTA CASA DO PL N° 26/2018 QUE (INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)