43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/12/2024 - 19:00 Encerramento: 09/12/2024 - 20:05
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 546/2024 - Oficio
Data: 03/12/2024 - Interessado: Gleynei e Luiza vereadores
Assunto: Oficio nº 155/SEPLA/JUINa/2024 de 3 de dezembro de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a Indicação nº 277/2024 dos vereadores Gleynei e Luiza.
(Recebida) OFC Nº 549/2024 - Oficio
Data: 06/12/2024 - Interessado: Fabiano Aurélio - vereador
Assunto: Ofício nº 1663/2024 de 5 de dezembro de 2024 da senhora Lita Grasiela S.Alves - Gestora do Instituto Social de Saúde São Lucas. Assunto: Resposta a indicação nº 303/2024 de autoria do vereador Fabiano referente a substitui das longarinas e cadeiras quebradas do hospital municipal.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 43ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 8.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária anteiror dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 155/SEPLAN/2024 de 3 de dezembro de 2024 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 277/2024 dos vereadores Gleynei e Luiza sobre a declaração de utilidade publica da Associação Instituto Saberes.
Ofício nº 1663/2024 de 5 de dezembro de 2024 da senhora Lita Grasiela S. Alves - Gestora do Instituto Social de Saúde São Lucas. Assunto: Resposta a indicação nº 303/2024 de autoria do vereador Fabiano referente a substitui das longarinas e cadeiras quebradas do hospital municipal.

5. Leitura de Proposições:

1. Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Altera a redação da Lei Complementar nº 1971 de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municio de Juína MT.

2. Projeto de Lei nº 22/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juína MT, e dá outras providências.

3. Projeto de Lei nº 23/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.

4. Indicação nº 307/2024 autoria: vereadora Luiza Monteio Boer.

5. Indicação nº 308/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva.

6. Indicação nº 309/2024 autoria: vereadora Luiza Monteiro e Zulmar Curzel.

7. Indicação nº 310/2024 autoria: vereador Almir Batista de Oliveira.

8. Indicação nº 311/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO , e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 307 de 2024
Processo: 307/2024
Autor: Luiza Boer
Turno:
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e conveniência de padronização ou utilização de mensagens automáticas pelo aplicativo WhatsApp para avisos, atendimento e eventuais dúvidas dos pacientes atendidos pela regulação municipal através do município de Juina.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 308 de 2024
Processo: 308/2024
Autor: Sandro
Turno:
Indica a Sua Excelência Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a inclusão de calçadas nas obras de pavimentação asfáltica urbana, tanto as realizadas por particulares quanto pela administração pública, atendendo às normas de acessibilidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 309 de 2024
Processo: 309/2024
Autores: Luiza Boer, Carequinha
Turno:
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de denominar a Praça do Bairro Cidade Alta com o nome “Em Memória” de Seu Santinho – Santos Soares de Souza.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 310 de 2024
Processo: 310/2024
Autor: Almir da Casa do Criador
Turno:
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de adquirir telas ou outro mecanismo de proteção para serem utilizados durante a realização de trabalhos de corte de grama nos canteiros centrais e praças da cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 311 de 2024
Processo: 311/2024
Autor: Roni da Padre Duílio
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João José de Matos (Dr. João) a necessidade de destinar recursos, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), provenientes de emenda parlamentar, para a área da saúde do município de Juína. A finalidade é a aquisição de um equipamento de ultrassonografia para o Hospital Municipal desta cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
Aplaude a ASSOCIAÇÃO ABRACE UM PET JUÍNA-MT, pelos relevantes servidores prestados a causa animal em nossa cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
Aplaude ao Programa de Recuperação de Nascentes do Córrego Passo Preto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Turno: Único
Aplaude publicamente o Instituto Saberes, sua diretoria, artistas, educadores e colaboradores, pelo excepcional trabalho realizado, que transcendeu a oferta de atividades culturais e educativas para se tornar um modelo de transformação social em Juína
Proposição inclusa na Ordem do Dia