6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 09:30 Encerramento: 10/03/2025 - 11:10
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 112/2025 - Oficio
Data: 05/03/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: OFICIO Nº 67/PMJ/SMS/GAB/2025 da senhora Marcela Americo. Assunto: Resposta: Indicação nº 21 do vereador Irineu; Indicação nº 29/2025 da vereadora Luíza; e, Requerimento Simples nº 4/2025 do vereador Carlito.
(Recebida) OFC Nº 114/2025 - Oficio
Data: 06/03/2025 - Interessado: Ailton Barbosa - vereador
Assunto: Ofício nº 2/SAMMA/2025 de 5 de março de 2025 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: Resposta a indicação nº 59/2025 do vereador Ailton Barbosa (Neguinho da 4).
(Recebida) OFC Nº 124/2025 - Oficio
Data: 06/03/2025 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira -Presidente
Assunto: Ofício nº 71/PMJ/SMS/GAB de 6 de março de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: convite ao presidente para compor a Mesa na 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador no dia 11 de março de 2025 das 7 as 11 horas e das 13 as 17 horas
(Recebida) OFC Nº 125/2025 - Oficio
Data: 06/03/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 32/2025/GP , 6 de março de 2025. do senhor Prefeito, Paulo Veronese. Assunto: Solicitação de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2024. Dia 14 de março, nos seguintes horários: 09h – Apresentação da Prefeitura Municipal; 09h30 – Apresentação da Secretaria Municipal de Saúde.
(Enviada) OFC Nº 115/2025 - Oficio
Data: 06/03/2025 - Interessado: Karina S R Silva , Ass Tributação e Fiscalização
Assunto: Ofício nº 27/GAB/PRES de 27 de fevereiro de 2025, assunto: indicando o vereador Ronicleiton para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imoveis da Prefeitura Municipal
(Enviada) OFC Nº 116/2025 - Oficio
Data: 06/03/2025 - Interessado: Robson Amorim Machado - secretário planejamento.
Assunto: Ofício nº 26/GAB/PRES de 27 de fevereiro de 2025, assunto: indicando o vereador AiltonBarbosa para compor a Comissão de Leilão de Bens Moveis da Prefeitura Municipal
(Recebida) OFC Nº 127/2025 - Oficio
Data: 07/03/2025 - Interessado: Irineu Locatelli - VEREADOR
Assunto: Oficio nº 1/2025/CMJ de 6 de março de 2025 do vereador Irineu Locatelli. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 10 de março de 2025.
(Recebida) OFC Nº 128/2025 - Oficio
Data: 07/03/2025 - Interessado: Tonhão do Rancho
Assunto: Oficio nº 2/2025/CMJ de 6 de março de 2025 do vereador Tonhão do Rancho. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 10 de março de 2025.
(Recebida) OFC Nº 126/2025 - Oficio
Data: 07/03/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: 6) Ofício nº 79/PMJ/SMS/GAB de 6 de março de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: convite para participar da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador no dia 11 de março de 2025 das 7 às 11 horas e das 13 as 17 horas.
(Recebida) OFC Nº 132/2025 - Oficio
Data: 10/03/2025 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 27/2025 de 7 de março de 2025 do senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES. Assunto: Solicitação de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2024. Dia 14 de março, as 8h30.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 6ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 10 de março de 2025, às 9h30 as dependências do Plenárinho, Palácio dos pioneiros, localizado na Avenida dos Jambos, 519N, Praça Tancredo de Almeida Neves, centro, Juína, Estado de Mato Grosso para deliberar o seguinte:

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão anterior

3. Correspondências Recebidas:

1) Oficio nº 1/2025/CMJ de 6 de março de 2025 do vereador Irineu Locatelli. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 10 de março de 2025.

2) Oficio nº 2/2025/CMJ de 6 de março de 2025 do vereador Tonhão do Rancho. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 10 de março de 2025.

3) Ofício nº 32/2025/GP , 6 de março de 2025. do senhor Prefeito, Paulo Veronese. Assunto: Solicitação de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2024. Dia 14 de março, nos seguintes horários: 09h – Apresentação da Prefeitura Municipal; 09h30 – Apresentação da Secretaria Municipal de Saúde.

4) Ofício nº 27/2025 de 7 de março de 2025 do senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES. Assunto: Solicitação de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do exercício de 2024. Dia 14 de março, as 8h30.

5) Ofício nº 2/SAMMA/2025 de 5 de março de 2025 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Assunto: Resposta a indicação nº 59/2025 do vereador Ailton Barbosa (Neguinho da 4).

6) Ofício nº 71/PMJ/SMS/GAB de 6 de março de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: convite ao presidente para compor a Mesa na 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador no dia 11 de março de 2025 das 7 as 11 horas e das 13 as 17 horas.

7) Ofício nº 79/PMJ/SMS/GAB de 6 de março de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: convite para participar da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador no dia 11 de março de 2025 das 7 às 11 horas e das 13 as 17 horas.

8) Oficio nº 67/PMJ/SMS/GAB/2025 da senhora Marcela Américo. Assunto: Resposta: Indicação nº 21 do vereador Irineu; Indicação nº 29/2025 da vereadora Luíza; e, Requerimento Simples nº 4/2025 do vereador Carlito.

4. Correspondências expedidas:

1) Ofício nº 26/GAB/PRES de 27 de fevereiro de 2025, assunto: indicando o vereador Ailton Barbosa para compor a Comissão de Leilão de Bens Moveis da Prefeitura Municipal.
2) Ofício nº 27/GAB/PRES de 27 de fevereiro de 2025, assunto: indicando o vereador Ronicleiton para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal.

5. Leitura de Proposições:

1) Indicação nº 88/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
2) Indicação nº 89/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
3) Indicação nº 92/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
4) Indicação nº 94/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana
5) Indicação nº 95/2025 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro
6) Indicação nº 96/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira
7) Indicação nº 97/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira
8) Indicação nº 98/2025 autoria: vereadora Luiza Boer e Tonhão do Rancho

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autores: Vanderlei Churrasqueiro, Alessandra Maldonado, Geraldinho, Luiza Boer
Turno: Segundo
Denomina a Praça Central do Bairro Cidade Alta, no município de Juína-MT, como “Praça Santos Soares de Souza – Seu Santinho”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Cuiabá / MT, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da reforma da Praça do Bairro Modulo 4.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar um projeto para a instalação de tubulação de drenagem nas ruas das Perdizes e Porta do Sol, ambas pavimentadas, localizadas no Bairro Módulo 4.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Roni da Padre Duílio
Turno: Único
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de desafetar a área de terras de 12.759,00 m² e fazer a doação ao Estado de Mato Grosso para a construção do CEI – Centro de Educação Integrado no Loteamento Flamboyant.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Roni da Padre Duílio
Turno: Único
Indica à Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar operação tapa buraco nas ruas não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: 95/2025
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urgência de realizar limpeza da área publica aos fundos da Empresa Café Juína, instalação de câmera de monitoramento , placas educativas e deflagrar campanhas de conscientização para riscos e multas previstas em legislação ambiental .
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: 96/2025
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de estender o projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Duarte da Costa, Martins Afonso de Souza e Dom Manuel, localizadas no Setor Coab do Bairro Palmiteira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: 97/2025
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de estender o projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Henrique Dias, Bartolomeu Bueno da Silva e Darcilia do Amaral no Bairro Palmiteira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: 98/2025
Autores: Luiza Boer, Tonhão do Rancho
Turno: Único
Indicam à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e oportunidade da recuperação dos caminhos vicinais 3 e 4, bem como a instalação de iluminação pública, a partir do Parque de Exposições.
Proposição inclusa na Ordem do Dia