25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 25ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 4 de agosto de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura das ATAS das sessões plenarias anterior dispensada.

1. Ofício nº 22/2025 de 30 de julho de 2025 do Senhor Valdoir Pezzini - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 25/2025 de autoria do vereador Carlito.

2. Ofício nº 529/GAB/SMEC/JUINA/2025 de 15 de julho de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Assunto: resposta a indicação nº 247/2025 do senhor Carlito.

3. Ofício nº 530/GAB/SMEC/JUINA/2025 de 15 de julho de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Assunto: resposta a indicação nº 248/2025 da vereadora Alessandra.

4. Ofício nº 6135/2025/GD/SSL de 19 de maio de 2025 do deputado estadual Paulo Araújo, 2º Secretário Assembleia Legislativa MT. Assunto: encaminhamento da indicação nº 2042/2024 de autoria do deputado Dr. João.

5. Ofício nº 8012/2025/GD/SSL de 4 de junho de 2025 do deputado estadual Paulo Araújo, 2º Secretário Assembleia Legislativa MT. Assunto: encaminhamento da indicação nº 2463/2024 de autoria do deputado Dr. João.

6. Ofício nº 128/2025/GJR/ALMT de 18 de junho de 2025 da senhora Janaina Riva, deputada estadual. Assunto: resposta ao oficio nº 16/2024 do vereador Fabiano.

7. Oficio n º 92/2025/JUINA/CASAI/VILHENA/DIASI/VILHENA/DSEI/SESAI/MS. Do Senhor Paulo Cinta Larga, Administrativo do Polo Base de Juína, Casa de Apoio a Saúde Indígena. Assunto. Solicitação de apoio com equipamento para a CASAI e Polo Base.

8. Ofício nº 24884/2025/GBSES/SES Cuiabá/MT, 11 de julho de 2025 do Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde. Assunto: Resposta a Indicação n° 124/2025, de autoria do vereador Vitor Gabriel.

9. Ofício nº 4/CONSEGU/JUINA-MT/2025 de 16 de julho de 2025 do Senhor Jefferson Fogaça Alves, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína. Assunto: Solicitação de fiscalização de veículos abandonados e uso indevido de calçadas no transito urbano de Juína.

10. Carta da Universidade Estadual de Mato Grosso da Senhor Maria Luísa – Coordenadora do Polo UAB de Juína. Assunto: Inauguração da Casa de Memória do Parque de Exposição no dia 6 de agosto no Parque de Exposição de Juína.

11. Ofício nº 15/2025/V.AEMF de 4 de agosto de 2025 da vereadora Alessandra. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 4 de agosto.

Projeto de Lei nº 19/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juína MT, para o quadriênio 2026/2029.
Projeto de Lei nº 20/2025 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína MT para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e da outras providências.
Indicação nº 250/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha e Fabiano Aurélio
Indicação nº 251/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha

Indicação nº 252/2025 autoria: vereador Vitor Gabriel