32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 32ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

LEITURA DA ata DA SESSÃO PLENARIA ANTERIOR DISPENSADA.

Oficio nº 775/GAB/SMEC/JUINA/2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Assunto: solicitação confirmação e/ou substituição dos membros representantes da Câmara Municipal para composição do Conselho Municipal De Educação/CME.
Ofício nº 486/PMJ/SMS/GAB/2025 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a indicação nº 301/2025 de autoria do vereador Geraldinho da Palmiteira.
OFICIO Nº 306/SEPLAN/JUINA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação nº 328/2025 da vereadora Alessandra.
Despacho n• 75192/2025/SPOR/SINFRA datado de 16 de setembro de 2025 da Senhora Amanda Cristina, Gestor PROJ ESPE IV - SINFRA MT¨. Assunto: resposta ao Oficio nº 75/2025/CMJ informações sobre pavimentação da MT 183.
Convite da UCMMAT para Posse da nova Diretoria da União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso dia 24 de setembro as 19 horas na Assembleia Legislativa MT.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 25/2025 autoria: Mesa Diretora e outro. Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022.
Projeto de Lei nº 26/2025 autoria: Mesa Diretora e outro. Altera a redação do art. 8º e do inciso I, suprime o inciso II e acrescenta o inciso III ao art. 11 da Lei nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o regime de diárias da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 19/2025. Autoria: Mesa Diretora e outros. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, para suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com a correspondente redução em outras dotações.
3. Emenda Modificativa nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 20/2025. Autoria: Mesa Diretora e outros. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026, para suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com a correspondente redução em outras dotações.

Indicação nº 327/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira e Vitor Gabriel.
Indicação nº 330/2025 autoria: vereador Luiza Monteiro Boer.
Indicação nº 331/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.
Indicação nº 332/2025 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.
Indicação nº 333/2025 autoria: vereadores Tonhão, Irineu e Vanderlei Churrasqueiro.
Indicação nº 334/2025 autoria: vereadores Tonhão, Irineu e Vanderlei Churrasqueiro.
Indicação nº 335/2025 autoria: vereadora Luiza Boer.
Indicação nº 336/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.
Indicação nº 337/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio e Aelcio Moreira.
Indicação nº 338/2025 autoria: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio).
Requerimento Simples nº 30/2025 autoria: vereadora Luiza Boer.