| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Indicação nº 364 de 2025
Processo: 364/2025
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Senhora Moraliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade de implantação de faixa de travessia de pedestres e construção de rampa de acesso na Travessa Edna de Queiroz, encontrando com a Avenida 9 de Maio, localizada no centro da cidade.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 370 de 2025
Processo: 370/2025
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a urgência de adequar as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil à Lei Estadual nº 13.028, de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros utilizados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, com o objetivo de evitar alterações sensoriais em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 371 de 2025
Processo: 371/2025
Autor: Roni da Padre Duílio
Turno: Único
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Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de determinar à Secretaria competente a retomada imediata e a conclusão das obras de pavimentação e duplicação da Avenida Brasília, no trecho que compreende o acesso aos Loteamentos Flamboyant e Alvorada.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 372 de 2025
Processo: 372/2025
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
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Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade de agilizar a compra de material necessário para a intensificação e continuidade dos serviços de recuperação da malha viária urbana (operação “tapa-buraco”) nas vias pavimentadas de nossa cidade.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 373 de 2025
Processo: 373/2025
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
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Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade da imediata realização de trabalhos de recuperação, limpeza e desobstrução das guias e sarjetas de todas as vias pavimentadas de nossa cidade.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 374 de 2025
Processo: 374/2025
Autor: Vitor Gabriel
Turno: Único
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Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia Diretora do Departamento de Trânsito de Juína, Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade da imediata instalação de placas de sinalização de transito na estrada da entrada da cidade.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
