5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 09:30 Encerramento: 02/03/2026 - 10:48
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 080/2026 - Oficio
Data: 20/02/2026 - Interessado: Geraldo Antônio ferreira, vereador
Assunto: Ofício nº 06/2026/G.VGAF, de 20 de fevereiro de 2026 do Vereador Geraldinho. Assunto: Justificativa de ausência em sessão plenária do dia 2 de março de 2026, em razão de viagem oficial a Brasília-DF, onde cumprirei agenda institucional previamente estabelecida.
(Recebida) OFC Nº 081/2026 - Oficio
Data: 20/02/2026 - Interessado: Aelcio Moreira de Oliveira - vereador
Assunto: Ofício nº 22/2026/G.VAMO, de 20 de fevereiro de 2026 do Vereador Geraldinho. Assunto: Justificativa de ausência em sessão plenária do dia 2 de março de 2026, em razão de viagem oficial a Brasília-DF, onde cumprirei agenda institucional previamente estabelecida.
(Recebida) OFC Nº 084/2026 - Oficio
Data: 23/02/2026 - Interessado: Presidente, vereadores, população
Assunto: Ofício nº 05/GAB/JUINA/2026 de 20 de fevereiro de 2026 do Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Assunto: resposta ao oficio nº 01/2026 encaminhamento de informações referente a gestão da secretaria municipal de infraestrutura.
(Recebida) OFC Nº 085/2026 - Oficio
Data: 23/02/2026 - Interessado: Ronicleiton da Silva Santana
Assunto: Ofício nº 1/2026/V.RSS/CMJ de 220 de fevereiro de2026 do vereador Ronicleiton da Silva Santana. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de março de 2026 em virtude que estará em deslocamento para Brasília aonde cumprira agenda de reuniões.
(Recebida) OFC Nº 086/2026 - Oficio
Data: 23/02/2026 - Interessado: Alessandra Maldonado - vereadora
Assunto: Ofício nº 2/2026/V.RSS/AEM de 20 de fevereiro de2026 da vereadora Alessandra Maldonado. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de março de 2026 em virtude que estará em deslocamento para Brasília aonde cumprira agenda de reuniões.
(Recebida) OFC Nº 097/2026 - Oficio
Data: 23/02/2026 - Interessado: Câmara, vereadores
Assunto: Ofício nº 44/2026 de 23 de fevereiro de 2026 da senhora Monalisa, Diretora do Departamento de Transito. Assunto: Legislação e fiscalização de containers de entulho (analise de alteração da lei de código de postura)
(Recebida) OFC Nº 098/2026 - Oficio
Data: 24/02/2026 - Interessado: Câmara, vereadores
Assunto: Ofício nº 42/2026 de 13 de janeiro de 2026 da senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito. Assunto: sugestão de projeto de lei – proibição de estacionamento de carretas e veículos de grande porte em vias publicas;
(Recebida) OFC Nº 100/2026 - Oficio
Data: 01/03/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: OFÍCIO Nº 36/2026/UT-JUINA-MT/SUPES-M, do Senhor Evandro Carlos Selva, Chefe de Unidade Técnica do IBAMA em Juína/MT. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples n° 6/2026 do vereador Carlito Pereira da Rocha.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 5ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 2 de março de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada

3. Correspondências Recebidas:

1. Ofício n° 6/2026/GB.V.GAF/CMJ de 20 de fevereiro de 2026 do vereador Geraldo Antônio Ferreira. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de março em virtude de deslocamento para Brasília onde cumprira agenda institucional de interesse da municipalidade.

2. Ofício n° 22/2026/GB.V.AMO/CMJ de 20 de fevereiro de 2026 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de março em virtude de deslocamento para Brasília onde cumprira agenda institucional de interesse da municipalidade.

3. Ofício nº 1/2026/V.RSS/CMJ de 20 de fevereiro de 2026 do vereador Ronicleiton da Silva Santana. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de março de 2026 em virtude que estará em deslocamento para Brasília aonde cumprira agenda de reuniões.

4. Ofício nº 2/2026/V.RSS/AEM de 20 de fevereiro de 2026 da vereadora Alessandra Maldonado. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 2 de março de 2026 em virtude que estará em deslocamento para Brasília aonde cumprira agenda de reuniões.

1. Oficio n° 5/GAB/JUINA/2026 de 20 de fevereiro de 2926 do senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Assunto: Resposta ao oficio n° 1/2026 encaminhamento de informações sobre a Secretaria de Infraestrutura.

2. Oficio n° 42/2026 de 13 de janeiro de 2026 da senhora Monaliza Rocha, Diretora de Transito. Assunto: Sugestão de projeto de lei para proibição de estacionamento em carreta de grande porte em vias urbanas.

3. Ofício nº 44/2026 de 23 de fevereiro de 2026 da senhora Monalisa, Diretora do Departamento de Transito. Assunto: Legislação e fiscalização de containers de entulho (analise de alteração da lei de código de postura).

4. Ofício nº 36/2026/UT-JUINA-MT/Supes-M, do Senhor Evandro Carlos Selva, Chefe de Unidade Técnica do IBAMA em Juína/MT. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples n° 6/2026 do vereador Carlito Pereira da Rocha.

5. Leitura de Proposições:

1. Indicação nº 48/2026 autoria: vereador Vitor Gabriel.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: 48/2026
Autor: Vitor Gabriel
Turno: Único
Indica a Sua Excelência Coronel Fernanda, Deputada Estadual, a necessidade e a conveniência de destinar recursos provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte coletivo de moradores do Distrito de Terra Roxa ao centro urbano do Município de Juína/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia