| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
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Altera os Anexos II e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para modificar a jornada de trabalho e a remuneração do cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Turno: Único
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Fixa verba de natureza indenizatória destinada aos ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Geral – DAG do Município de Juína/MT e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
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Altera dispositivos da Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022, para disciplinar a operacionalização do regime de adiantamento por meio de conta específica, transferência eletrônica, inclusive Pix, e cartão de pagamento institucional.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
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Institui diretrizes de governo digital no âmbito da Câmara Municipal de Juína/MT.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 122 de 2026
Processo: 122/2026
Autor: Neguinho da Borracharia
Turno: Único
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Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de promover a abertura da Rua Itajaí, ligando a Rua Campo Belo do Sul à Avenida Brasília, bem como da Rua Araranguá, ligando a Rua Itajaí à Avenida JK, ambas localizadas no Setor do Servidor, margem esquerda da Avenida JK.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Moção nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
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Apresentamos esta Moção de Aplauso como forma de reconhecimento, valorização e gratidão para a Associação de Senhoras de Rotarianos – Casa da Amizade, que desde o ano de 1993 atua de maneira efetiva, organizada e comprometida em favor da população juinense, desenvolvendo importantes projetos sociais em parceria concomitante com o Rotary Club de Juína em ações comunitárias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Moção nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
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Moção de Aplauso como forma de reconhecimento, valorização e gratidão Aos valorosos policiais militares: Major Jonnathan Cayo Bambil Antonietti
Cap. Carlos Roberto Neves de Paula; Sub Ten. Rosino Antero de Souza; 1º Sgt. Vagner Targino; 1º Sgt. Rafael Jean Neto Alves; 1º Sgt. Edinei de Oliveira Silva; 2º Sgt. José Luiz Tomacheski; 2º Sgt. Cleiton Feitosa Godoy; 2º Sgt. Ézio Lucas Santos Silva; 3º Sgt. Leandro Lima Cândido; 3º Sgt. Eduardo Luiz Becker; Cb. Thiago Cigerza; Cb. Claudiney Welligton Pereira; Cb. Fabio dos Santos Silva; Cb. Edson Rodrigues Beiral; Cb. Rogério Ferreira Santos; Cb. Anderson Luiz Maria; Cb. Fernando Suniga; Sd. Alan Dermondes de Aguiar; Sd. Maxuel de Souza Silvestre
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Moção nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Neguinho da Borracharia
Turno: Único
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Concedo MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor ANDERSON MARQUES DOS SANTOS, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, atuação social, comunitária e voluntária em benefício da população juinense.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
