Logo Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 300, de 14 de dezembro de 1992

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

300

1992

14 de Dezembro de 1992

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES H, I, G, F, D DO MÓDULO 05.

Preparar para impressão
a A
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 395, de 18 de agosto de 1995
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 410, de 23 de junho de 1996
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 729, de 17 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.124, de 26 de novembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.656, de 29 de junho de 2016
Vigência entre 18 de Agosto de 1995 e 22 de Junho de 1996.
Dada por Lei nº 395, de 18 de agosto de 1995
TMS TMI TVL TVT TVR
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDAS CONSTANTES DOS SETORES H, I, G, F, D E E.
    LICEU ALBERTO VERONESE, Prefeito Municipal de Juí­na, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
      As ruas e Avenidas dos setores H, I, G, F, D e E, passam a ter as seguintes denominações.
        Art. 1º. 
        A Avenida que em Projeto de colonização feito pela Codemat foi denominada Avenida Paranaguá dos setores G e D, passa a denominar-se Avenida Senador Severo Gomes.
        Art. 2º. 
        A Avenida que em Projeto de colonização feito pela Codemat foi denominada Avenida Cuiabá que abrange os setores H, G e D, passa a denominar-se Avenida Jaime Proni.
        Art. 3º. 
        A Avenida que em Projeto de colonização feito pela Codemat denominada Santa Catarina que abrange os setores H e I, passa denominar-se Avenida Olavo Inácio Benz.
        Art. 4º. 
        A Avenida que em Projeto de colonização feito pela Codemat foi denominada Avenida Paraná dos setores G, F, L e M, passa denominar-se Dr. Ulisses Guimarães.
        Art. 5º. 
        A Rua em Projeto de colonização feita pe­la Codemat, foi denominada Rua Ponta Grossa do Setor G, passa denominar-se Rua Lauro Mougenot.
          Art. 6º. 
          A Rua que em Projeto de colonização feito pela Codemat foi denominada Rua Francisco Beltrão do setor D, passa denominar-se Rua Silvestre Milozvk.
            Art. 7º. 
            A Rua que em Projeto de colonização feito pela Codemat foi denominada Rua Astorga do setor G, passa denominar-se Rua José Rodrigues Costa.
              Art. 8º. 
              A Rua que em Projeto de colonização feito pela Codemat foi denominada Rua Cascavel do setor G, passa a denominar-se rua Nilvi Fries Henicka.
                Art. 9º. 
                A Rua que em Projeto de colonização feito pela Codemat foi denominada Rua Poconé do Setor H, passa a denominar-se Rua Milto Farias da Costa.
                  Art. 10. 
                  A Rua que em Projeto de colonização feito pela Codemat foi denominada Rua Caceres do setor H, passa denominar-se Rua Marco Roberto Egídio Nunes.
                    Art. 11. 
                    A Avenida que em Projeto de colonização feita pela Codemat foi denominada Avenida Barra dos Garças do setor H, passa denominar-se Avenida Fernando Junqueira.
                      Art. 12. 
                      A Rua que em Projeto de colonização feito pela Codemat foi denominada Rua Jucimeira do setor H, passa denominar-se Rua Virgílio da Silva.
                        Art. 13. 
                        A Rua que em Projeto de colonização feito pela Codemat foi denominada Rua Diamantino do Setor H, passa denominar-se Rua VICENTE VERSOLOTTI.
                          Art. 14. 
                          A Rua que em projeto de colonização fei­to pela Codemat foi denominada Rua Colíder do setor I, passa denominar - se Rua Darci José Bergamim.
                            Art. 15. 
                            A Rua que em Projeto de colonização fei­to pela Codemat foi denominada Rua Itiquira do Setor H, passa denominar-se Rua Juraci Lino dos Anjos.
                              Art. 16. 
                              A Rua que em projeto de colonização fei­to pela Codemat foi denominada Rua Rondonópolis do setor H, passa denominar-se Rua José Nerci Marciolli.
                                Art. 17. 
                                A Rua em projeto de colonização feito pela Codemat denominada Rua Alto Paraná do setor G, passa denominar-se Rua Antônio Rodrigues.
                                  Art. 18. 
                                  Ao leste da quadra nº 120 do setor A, denominar-se Rua Água Boa.
                                    Art. 19. 
                                    Ao oeste da quadra nº 122 do setor H, denomina-se Rua Canarana.
                                      Art. 20. 
                                      A Rua Localizada entre a quadra nº 127 e quadra nº 134 do setor H, denomina-se Rua Jauru.
                                        Art. 21. 
                                        Ao oeste das quadras de nº 126, 125, 127, 124 do setor H, passa denominar-se Rua Dom Aquino.
                                          Art. 22. 
                                          A Rua ao leste da quadra nº 124 do setor H, passa denominar-se Rua Luciara.
                                            Art. 23. 
                                            A Rua que fica, entre as quadras nº s 130 e 129 do setor H, passa denominar-se Rua Pedra Preta.
                                              Art. 24. 
                                              A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 129, 130 e 135, setor H, passa denominar-se Rua Alto Garça.
                                                Art. 25. 
                                                A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 135 e 136 no setor H, passa denominar-se Ruja Guiratinga.
                                                  Art. 26. 
                                                  A Rua que localiza-se entre as quadras nº 136 e 141 do setor H, passa denominar-se Rua Acorizal.
                                                    Art. 27. 
                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras de nº s 141, 145 e 146 do setor H, passa denominar-se Rua Denise.
                                                      Art. 28. 
                                                      A rua que localiza-se entre as quadras de nº s 148, 147, 146, 145, 144 e 150, denomina-se Rua Paranatinga.
                                                        Art. 29. 
                                                        A Rua que localiza-se entre as quadras de nº s 147 e 142 do setor H, passa denominar-se Rua Rio Branco.
                                                          Art. 30. 
                                                          A Rua que se localiza entre as quadras de nº s 142 e 137 do setor H, passa denominar-se Rua Nobres.
                                                            Art. 31. 
                                                            A rua que se localiza entre as quadras de nº s 137 e 131 do setor H, passa denominar-se Rua Generce Carneiro.
                                                              Art. 32. 
                                                              A Rua que se localiza entre as quadras de nº s 131, 125, do setor H, passa denominar-se Rua Leveger.
                                                                Art. 33. 
                                                                A Rua que se localiza-se entre a quadra nº 138 e a área reservada para Emater do setor H, passa denominar-se Rua Araguaina.
                                                                  Art. 34. 
                                                                  A Rua que se localiza-se entre as quadras de nº s 138, 132, 133 do setor H, denomina-se Rua Alto Araguaia.
                                                                    Art. 35. 
                                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras nº 132, 133 do setor H, passa denominar-se Rua Torixoreo.
                                                                      Art. 36. 
                                                                      A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 132, 133 e 126 do setor H, passa denominar-se Rua Ponte Branca
                                                                        Art. 37. 
                                                                        A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 68 e 65 do setor G, passa denominar-se Rua Campo Mourão.
                                                                          Art. 38. 
                                                                          A Rua que localiza-se entre as quadras de nº s 68, 65 e 66 do setor G, passa denominar-se Rua Castro.
                                                                            Art. 39. 
                                                                            A Rua que localiza-se entre as quadras de nº s 66 e 67 do setor G, passa denominar-se Rua Pitanga.
                                                                              Art. 40. 
                                                                              A Rua que localiza-se entre as quadras de nº s 63 e 64 do setor G, passa denominar-se Rua Mandaguari.
                                                                                Art. 41. 
                                                                                A Rua que localiza-se entre as quadras de nº s 64 e 61 do setor G, passa denominar-se Rua Arapongas.
                                                                                  Art. 42. 
                                                                                  A Rua que localiza-se entre as quadras de nº s 60, 64 e 63 do Setor G, denomina-se Rua Apucarana.
                                                                                    Art. 43. 
                                                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras de nº s 50 e 59 do setor G, passa denomina-se Rua Cambé.
                                                                                      Art. 44. 
                                                                                      A Rua que localiza-se entre as quadras de nº s 54 e 56 do setor G, passa denominar-se Rua Altonia.
                                                                                        Art. 45. 
                                                                                        A Rua que localiza-se entre as quadras de nº s 45, 46, 53 e 55 do setor G, passa denominar-se Rua Assai.
                                                                                          Art. 46. 
                                                                                          A Rua que localiza-se entre as quadras de nº s 54, 53 e 55 do setor G, passa denominar-se Rua Guarapuava.
                                                                                            Art. 47. 
                                                                                            A Rua que localiza-se entre as quadras de nº s 46 e 45 do setor G, passa denominar-se Rua José Cardoso da Silva.
                                                                                              Art. 48. 
                                                                                              A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 47, 46 e 49 do setor G, passa denominar-se Rua Avaí.
                                                                                                Art. 49. 
                                                                                                A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 61 e 56 do setor G, passa denominar-se Rua Ipiranga.
                                                                                                  Art. 50. 
                                                                                                  A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 67, 57 e 58 do setor G, passa denominar-se Rua Goioiere.
                                                                                                    Art. 51. 
                                                                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 43 e 50 do setor G, passa denominar-se Rua Rolandia.
                                                                                                      Art. 52. 
                                                                                                      A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 116 e 115 do setor F, passa denominar-se Rua Nova Cantu.
                                                                                                        Art. 53. 
                                                                                                        A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 135,116, 108, 109, 110, 112 e 113 do setor F, passa denominar-se Rua Prudentópolis.
                                                                                                          Art. 54. 
                                                                                                          A Rua que localiza-se entre as quadras de nº 108 e 109 do setor F, passa denominar-se Rua Japura.
                                                                                                            Art. 55. 
                                                                                                            A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 109, 110 e 107 do setor F, passa denominar-se Rua Marechal Rondon.
                                                                                                              Art. 56. 
                                                                                                              A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 107, 108 e 109 do setor F, passa denominar-se Rua Cândido de Abreu.
                                                                                                                Art. 57. 
                                                                                                                A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 110, 112 e 111 do setor F, passa denominar-se Rua Cruzeiro do Oeste.
                                                                                                                  Art. 58. 
                                                                                                                  A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 112 e 113 do setor F, passa denominar-se Rua Iretema.
                                                                                                                    Art. 59. 
                                                                                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 112, 113 e 111 do setor F, passa denominar-se Rua Flor da Serra.
                                                                                                                      Art. 60. 
                                                                                                                      A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 116 e 114 do setor F, passa denominar-se Rua Xambre.
                                                                                                                        Art. 61. 
                                                                                                                        A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 114 e 103 do setor F, passa denominar-se Rua Rio Bom.
                                                                                                                          Art. 62. 
                                                                                                                          A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 103 e 94 do setor F, passa denominar-se Rua Rio Negro.
                                                                                                                            Art. 63. 
                                                                                                                            A Avenida que se localiza entre as quadras nº s 116, 114, 103 e 94 do setor F e quadras nº s 62, 51, 43 do setor Comercial passa denominar-se Avenida São Paulo.
                                                                                                                              Art. 64. 
                                                                                                                              A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 116, 114, 103, 94, 93, 99, 102, 106, 111 e 113 do setor F, passa denominar-se Rua Humberto Paulin Tiepo.
                                                                                                                                Art. 65. 
                                                                                                                                A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 102, 99 e 98 do setor F, passa denominar-se Rua Paranicity.
                                                                                                                                  Art. 66. 
                                                                                                                                  A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 99 e 98 do setor F, passa denominar-se Rua Siqueira Campos.
                                                                                                                                    Art. 67. 
                                                                                                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 102, 98, 97 e 101 do setor F, passa denominar-se Rua Sapopema.
                                                                                                                                      Art. 68. 
                                                                                                                                      A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 101 e 97 do setor F, passa denominar-se Rua Figueira.
                                                                                                                                        Art. 69. 
                                                                                                                                        A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 97, 101 e 96, 100 do setor F, passa denominar-se Rua Ribeirão do Pinhal.
                                                                                                                                          Art. 70. 
                                                                                                                                          A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 100, 96 e 95 do setor F, passa denominar-se Rua Miraselva.
                                                                                                                                            Art. 71. 
                                                                                                                                            A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 96 e 95 do setor F, passa denominar-se Rua Praia do Leste.
                                                                                                                                              Art. 72. 
                                                                                                                                              A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 104 e área do Colégio Padre Eziquiel Raimin do setor F, passa denominar-se Rua Cornélio Procópio.
                                                                                                                                                Art. 73. 
                                                                                                                                                A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 106 e área do Colégio padre Eziquiel Ramim do setor F, passa denominar-se 4º Centenário.
                                                                                                                                                  Art. 74. 
                                                                                                                                                  A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 104, 106, 100, 101 e 102 do setor F, passa denominar-se Rua Passa denominar-se Rua Padre Eziquiel Ramim.
                                                                                                                                                    Art. 75. 
                                                                                                                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 95, 96 97, 98, 99, 93, 92 e 91 do setor F, passa denominar-se Rua Paranavaí.
                                                                                                                                                      Art. 76. 
                                                                                                                                                      A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 91 e 92 do setor F, passa denominar-se Rua Tibagi.
                                                                                                                                                        Art. 77. 
                                                                                                                                                        A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 92 e 93 do setor F, passa denominar-se Rua Rio Azul.
                                                                                                                                                          Art. 78. 
                                                                                                                                                          A Avenida que localiza-se entre asa quadras 69 (Praça) 77, 74, 87, 90 do setor E e quadra 26, 20, 10 e 1 do setor Comercial, passa denominar-se Avenida Mandaguaçu.
                                                                                                                                                            Art. 79. 
                                                                                                                                                            A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 69 (praça) e 77 do setor E, passa denominar-se Rua Iguatemi.
                                                                                                                                                              Art. 80. 
                                                                                                                                                              A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 77 e 74 do setor E, passa denominar-se Rua Planalto.
                                                                                                                                                                Art. 81. 
                                                                                                                                                                A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 74 e 87 do setor E, passa denominar-se Rua Pirajui.
                                                                                                                                                                  Art. 82. 
                                                                                                                                                                  A Rua que localiza-se entre as quadras nº 69 (Praça), 77, 74, 87, 86, 81, 76 e 73 do setor E, passa denominar-se Rua Umuarama.
                                                                                                                                                                    Art. 83. 
                                                                                                                                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 90, 87 e 86 do setor E, passa denominar-se Rua Realeza.
                                                                                                                                                                      Art. 84. 
                                                                                                                                                                      A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 85, 89, 90 e 86, do setor E, passa denominar-se Rua Jaguapitã.
                                                                                                                                                                        Art. 85. 
                                                                                                                                                                        A Rua que localiza-se entre as quadras de nº s 85, 89, 88 e 84 do setor E, passa denominar-se Rua Pontal do Sul.
                                                                                                                                                                          Art. 86. 
                                                                                                                                                                          A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 88, 84 e 82 do setor E, passa denominar-se Rua Santa Fé.
                                                                                                                                                                            Art. 87. 
                                                                                                                                                                            A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 84, 85, 86 e 83 do setor E, passa denominar-se Rua Colorado.
                                                                                                                                                                              Art. 88. 
                                                                                                                                                                              A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 82 e do setor E, passa denominar-se Rua Atalaia.
                                                                                                                                                                                Art. 89. 
                                                                                                                                                                                A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 76 e 75 do setor E, passa denominar-se Rua Cristal Azul.
                                                                                                                                                                                  Art. 90. 
                                                                                                                                                                                  A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 75 e 70 de setor E, passa denominar-se Rua Urai.
                                                                                                                                                                                    Art. 91. 
                                                                                                                                                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 82, 84, 76, 83, 79, 75, 76, 70 e 71 do setor E, passa denominar-se Rua Campo Largo.
                                                                                                                                                                                      Art. 92. 
                                                                                                                                                                                      A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 79, 80, 81 e 83 do setor E, passa denominar-se Rua Roncador.
                                                                                                                                                                                        Art. 93. 
                                                                                                                                                                                        A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 79 e 80 do setor E, passa denominar-se Rua Pirapó.
                                                                                                                                                                                          Art. 94. 
                                                                                                                                                                                          A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 80, 81 do setor E, passa denominar-se Rua Porto Rico.
                                                                                                                                                                                            Art. 95. 
                                                                                                                                                                                            A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 79, 80, 81 e 76 do setor E, passa denominar-se Rua Irere.
                                                                                                                                                                                              Art. 96. 
                                                                                                                                                                                              A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 76, 71, 72 e 73 do setor E, passa denominar-se Rua Kalore.
                                                                                                                                                                                                Art. 97. 
                                                                                                                                                                                                A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 71 e 72 do setor E, passa denominar-se Rua Florida.
                                                                                                                                                                                                  Art. 98. 
                                                                                                                                                                                                  A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 72 e 73 do setor E, passa denominar-se Rua Curiuva.
                                                                                                                                                                                                    Art. 99. 
                                                                                                                                                                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 1 e 10 de setor Comercial E, D, passa denominar-se Rua Porto Rico.
                                                                                                                                                                                                      Art. 100. 
                                                                                                                                                                                                      A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 10 e 20 do setor comercial E, D, passa denominar-se Rua Morretes
                                                                                                                                                                                                        Art. 101. 
                                                                                                                                                                                                        A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 20 e 26 do setor Comercial E, D, passa denominar-se Rua Querência do Sul.
                                                                                                                                                                                                          Art. 102. 
                                                                                                                                                                                                          A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 27 e 21 do setor D, passa denominar-se Rua Mariluz.
                                                                                                                                                                                                            Art. 103. 
                                                                                                                                                                                                            A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 21 e 11 do setor D, passa denominar-se Rua 1º de Maio.
                                                                                                                                                                                                              Art. 104. 
                                                                                                                                                                                                              A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 11 e 2 do setor D, passa denominar-se Rua Nova Esperança.
                                                                                                                                                                                                                Art. 105. 
                                                                                                                                                                                                                A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 3 e 4 do setor D, passa denominar-se Rua Corbélia.
                                                                                                                                                                                                                  Art. 106. 
                                                                                                                                                                                                                  A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 3, 4 e 12 do setor D, passa denominar-se Rua Ivai.
                                                                                                                                                                                                                    Art. 107. 
                                                                                                                                                                                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 12 e 22 do setor D, passa denominar-se Rua Bianor Moretti.
                                                                                                                                                                                                                      Art. 108. 
                                                                                                                                                                                                                      A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 22 e 28 do setor D, passa denominar-se Rua Faxinal.
                                                                                                                                                                                                                        Art. 109. 
                                                                                                                                                                                                                        A Rua que localiza entre as quadras nº s 28 e 29 do setor D, passa denominar-se Rua Chopinzinho.
                                                                                                                                                                                                                          Art. 110. 
                                                                                                                                                                                                                          A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 29, 31 e 32 do setor D, passa denominar-se Rua Bandeirantes.
                                                                                                                                                                                                                            Art. 111. 
                                                                                                                                                                                                                            A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 32, 31 do setor D, passa denomina-se Rua Catanduvas.
                                                                                                                                                                                                                              Art. 112. 
                                                                                                                                                                                                                              Rua que localiza-se entre as quadras nº s 32, 29, 28, 22, 12, 4, 34, 33, 30, 23, 13 e 5 do setor D, passa denominar-se Rua Pato Branco.
                                                                                                                                                                                                                                Art. 113. 
                                                                                                                                                                                                                                A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 34 e 33 do setor D, passa denominar-se Rua Lara.
                                                                                                                                                                                                                                  Art. 114. 
                                                                                                                                                                                                                                  A Rua localiza-se entre as quadras nº s 33 e 30 do setor D, passa denominar-se Rua Matinhos.
                                                                                                                                                                                                                                    Art. 115. 
                                                                                                                                                                                                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 30 e 23 do setor D, passa denominar-se Rua Palotina.
                                                                                                                                                                                                                                      Art. 116. 
                                                                                                                                                                                                                                      A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 23 e 13 do setor D, passa denominar-se Rua Toledo.
                                                                                                                                                                                                                                        Art. 117. 
                                                                                                                                                                                                                                        A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 13 e 5 do setor D, passa denominar-se Rua Ubiratã.
                                                                                                                                                                                                                                          Art. 118. 
                                                                                                                                                                                                                                          A Avenida que localiza-se entre as quadras nº s 34, 33, 30 23, 13, 5, 41 e 35 área de Escola Osias Cândido 14 e 6 do setor D, denomina-se Avenida Maringa.
                                                                                                                                                                                                                                            Art. 119. 
                                                                                                                                                                                                                                            A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 41, 35 e 38 do setor D, passa denominar-se Rua Quinta do Sol.
                                                                                                                                                                                                                                              Art. 120. 
                                                                                                                                                                                                                                              A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 35 e 36 do setor D, passa denominar-se Rua Loanda.
                                                                                                                                                                                                                                                Art. 121. 
                                                                                                                                                                                                                                                A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 35 e 38 e área de Escola Osias Cândido do setor D, passa denominar-se Rua Cafeara.
                                                                                                                                                                                                                                                  Art. 121. 

                                                                                                                                                                                                                                                  A rua que localiza-se entre as quadras nº 35 e 28 do se­tor D, do módulo 5, passa denomi­nar-se, RUA LAURINDA MARIA DE OLIVEIRA".

                                                                                                                                                                                                                                                  Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 395, de 18 de agosto de 1995.
                                                                                                                                                                                                                                                    Art. 122. 
                                                                                                                                                                                                                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 14 e 15 e área de Escola Osias Cândido do setor D, passa denominar-se Rua Andira.
                                                                                                                                                                                                                                                      Art. 123. 
                                                                                                                                                                                                                                                      A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 14 e 15 do setor D, passa denominar-se Rua Ibiporã.
                                                                                                                                                                                                                                                        Art. 124. 
                                                                                                                                                                                                                                                        A Rua que localiza-se entre as quadras 6, 14 e 15 do setor D, passa denominar-se Rua Antonina.
                                                                                                                                                                                                                                                          Art. 125. 
                                                                                                                                                                                                                                                          A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 41, 38, 15, 6, 42, 37, 16 e 07 do setor D, passa denominar-se Rua Me­dianeira.
                                                                                                                                                                                                                                                            Art. 126. 
                                                                                                                                                                                                                                                            A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 42, 37 do setor D, passa denominar-se Rua Irati.
                                                                                                                                                                                                                                                              Art. 127. 
                                                                                                                                                                                                                                                              A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 37, 38 e área destinada a Igreja do setor D, passa denominar-se Rua Terra Preta.
                                                                                                                                                                                                                                                                Art. 128. 
                                                                                                                                                                                                                                                                A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 42, 37 e 38 do setor D, passa denominar-se Rua Maua.
                                                                                                                                                                                                                                                                  Art. 129. 
                                                                                                                                                                                                                                                                  A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 42 e 38 do setor D, passa denominar-se Rua Ângelo Rezadori.
                                                                                                                                                                                                                                                                    Art. 130. 
                                                                                                                                                                                                                                                                    A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 16, 17 e 07 do setor D, passa denominar-se Rua Jacarezinho.
                                                                                                                                                                                                                                                                      Art. 131. 
                                                                                                                                                                                                                                                                      A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 17 e 07 do setor D, passa denominar-se Rua Nossa Senhora Das Graças.
                                                                                                                                                                                                                                                                        Art. 132. 
                                                                                                                                                                                                                                                                        A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 8, 18, 39, 40, 19 e 9 do setor D, passa denominar-se Rua São Mateus do Sul.
                                                                                                                                                                                                                                                                          Art. 133. 
                                                                                                                                                                                                                                                                          A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 40 e 19 do setor D, passa denominar-se Rua Jandaia.
                                                                                                                                                                                                                                                                            Art. 134. 
                                                                                                                                                                                                                                                                            A Rua que localiza-se entre as quadras nº s 19 e 9 do setor D, passa denominar-se Rua Ivaporã.
                                                                                                                                                                                                                                                                              Art. 135. 
                                                                                                                                                                                                                                                                              A Rua que localiza-se entre as qua­dras nº s 40, 19, 9 do setor D, divisando com Arca Verde, passa denomina-­se Rua Terra Rica.
                                                                                                                                                                                                                                                                                Art. 136. 
                                                                                                                                                                                                                                                                                A Rua que serve as quadras nº s 9, 8, 7 6, 5, 4, 3 e 2 do setor D e quadra do setor comercial e quadras 69, 73, 72, 71, 70 do setor e divisando com área de preservação Ecológica.
                                                                                                                                                                                                                                                                                  Art. 137. 
                                                                                                                                                                                                                                                                                  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                                                                                                                                                                                                                                                    Edifício da Prefeitura Municipal de Juína-MT, em 14 de dezembro de 1992.


                                                                                                                                                                                                                                                                                    LICEU ALBERTO VERONESE
                                                                                                                                                                                                                                                                                    Prefeito Municipal

                                                                                                                                                                                                                                                                                    Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Juína dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
                                                                                                                                                                                                                                                                                    ALERTA-SE, quanto as compilações:
                                                                                                                                                                                                                                                                                    O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.” 
                                                                                                                                                                                                                                                                                    PORTANTO:
                                                                                                                                                                                                                                                                                    A Compilação de Leis do Município de Juína é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Juina, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.