Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

PARECER Nº20/CLJRF/2025. RELATORIA: vereador Vitor Gabriel CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 15/2025 Autoria: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis públicos urbanos ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

PARECER Nº 35/CFO/2025 RELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Emenda Modificativa nº 3/2025 ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores. Ementa da Emenda: Suplementa em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína.

PARECER Nº 34/CFO/2025 RELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores. Ementa da Emenda: Suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína no PPA.

PARECER Nº 32/CFO/2025 RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 20/2025 Autoria: Poder Executivo Municipal EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PARECER Nº 31/CFO/2025 RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 19/2025 Autoria: Poder Executivo Municipal EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.