Parecer n° 7 ao PRES. 1/2026 escaneado por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Parecer n° 7 ao PRES. 1/2026 escaneado
Data
13/02/2026
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 7/CLJRF/2026
RELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução nº 1/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera a Subseção II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína para extinguir a votação secreta, instituir a votação nominal por meio de painel eletrônico e adequar os procedimentos de votação.
RELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução nº 1/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera a Subseção II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína para extinguir a votação secreta, instituir a votação nominal por meio de painel eletrônico e adequar os procedimentos de votação.