Reunião nº 03 (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
3
Nome da Reunião
Reunião nº 03
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
13/02/2026
Horário de Início (hh:mm)
08:00:00
Horário de Término (hh:mm)
08:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
2ª Sessão Legislativa do 3º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica:Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 13 de fevereiro de 2026.
Horário de abertura: 8h.
Horário de encerramento: 8h30.
Membros Presentes:
• Presidente: vereador Irineu Locatelli
• Membro: Vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
• Relator: vereador Vitor Gabriel
• Relator Substituto: Vanderlei Churrasqueiro
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes matérias:
1. Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2025 Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as Contas Anuais de Governo – Exercício 2024.
2. Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Mesa Diretora. Altera a Subseção II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína para extinguir a votação secreta, instituir a votação nominal por meio de painel eletrônico e adequar os procedimentos de votação.
3. Projeto de Lei Complementar n° 2 de 2026 Mesa Diretora. Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o número de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras providências.
2ª Sessão Legislativa do 3º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica:Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 13 de fevereiro de 2026.
Horário de abertura: 8h.
Horário de encerramento: 8h30.
Membros Presentes:
• Presidente: vereador Irineu Locatelli
• Membro: Vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
• Relator: vereador Vitor Gabriel
• Relator Substituto: Vanderlei Churrasqueiro
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes matérias:
1. Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2025 Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as Contas Anuais de Governo – Exercício 2024.
2. Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Mesa Diretora. Altera a Subseção II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína para extinguir a votação secreta, instituir a votação nominal por meio de painel eletrônico e adequar os procedimentos de votação.
3. Projeto de Lei Complementar n° 2 de 2026 Mesa Diretora. Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o número de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras providências.
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Pauta
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