Ata da 3ª reunião digitalizada por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Ata da 3ª reunião digitalizada
Data
13/02/2026
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
2ª Sessão Legislativa do 3º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica:Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 13 de fevereiro de 2026.
Horário de abertura: 8h.
Horário de encerramento: 8h30.
Membros Presentes:
• Presidente: vereador Irineu Locatelli
• Membro: Vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
• Relator: vereador Vitor Gabriel
• Relator Substituto: Vanderlei Churrasqueiro
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes matérias:
1. Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2025 Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as Contas Anuais de Governo – Exercício 2024.
2. Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Mesa Diretora. Altera a Subseção II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína para extinguir a votação secreta, instituir a votação nominal por meio de painel eletrônico e adequar os procedimentos de votação.
3. Projeto de Lei Complementar n° 2 de 2026 Mesa Diretora. Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o número de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras providências.
2ª Sessão Legislativa do 3º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica:Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 13 de fevereiro de 2026.
Horário de abertura: 8h.
Horário de encerramento: 8h30.
Membros Presentes:
• Presidente: vereador Irineu Locatelli
• Membro: Vereador Fabiano Aurélio Ribeiro
• Relator: vereador Vitor Gabriel
• Relator Substituto: Vanderlei Churrasqueiro
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes matérias:
1. Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2025 Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as Contas Anuais de Governo – Exercício 2024.
2. Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Mesa Diretora. Altera a Subseção II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína para extinguir a votação secreta, instituir a votação nominal por meio de painel eletrônico e adequar os procedimentos de votação.
3. Projeto de Lei Complementar n° 2 de 2026 Mesa Diretora. Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o número de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras providências.