Parecer nº 14 Emenda 1 PLC 05 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 14 Emenda 1 PLC 05
Data
14/04/2026
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 14/CLJRF/2026
RELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
AUTORIA: Vitor Gabriel
EMENTA: Altera a remuneração do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência e ajusta atribuições do cargo de Assessor de Apoio Parlamentar no âmbito do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026.
RELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
AUTORIA: Vitor Gabriel
EMENTA: Altera a remuneração do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência e ajusta atribuições do cargo de Assessor de Apoio Parlamentar no âmbito do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026.