Parecer nº 15 ao PLO 06 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 15 ao PLO 06
Data
14/04/2026
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 15/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 6/2026
AUTORIA: Carlito Pereira da Rocha
Objeto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 6/2026
AUTORIA: Carlito Pereira da Rocha
Objeto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.