Parecer nº 15 SUBS. 03 PLC 04 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 15 SUBS. 03 PLC 04
Data
14/04/2026
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 15/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
Origem: Poder Executivo
Objeto: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína.
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
Origem: Poder Executivo
Objeto: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína.