Emenda nº 1 ao PLC 05 por Vitor Gabriel - vereador (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Emenda nº 1 ao PLC 05
Data
14/04/2026
Autor
Vitor Gabriel - vereador
Texto Integral
indexacao
Ementa
PROPOSIÇÃO: Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
AUTORIA: Vitor Gabriel
EMENTA: Altera a remuneração do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência e ajusta atribuições do cargo de Assessor de Apoio Parlamentar no âmbito do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026.
AUTORIA: Vitor Gabriel
EMENTA: Altera a remuneração do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência e ajusta atribuições do cargo de Assessor de Apoio Parlamentar no âmbito do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026.