PLO 06/2026 por Carlito Pereira da Rocha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
PLO 06/2026
Data
14/04/2026
Autor
Carlito Pereira da Rocha
Texto Integral
indexacao
Ementa
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 6/2026
AUTORIA: Carlito Pereira da Rocha
Objeto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.
AUTORIA: Carlito Pereira da Rocha
Objeto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína.