Parecer 37 PLO 20 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Documento Acessório

Nome

Parecer 37 PLO 20

Data

18/09/2025

Autor

Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Texto Integral

indexacao

Ementa

PARECER Nº 37/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.

Projeto de Lei nº 20/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína - MT para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.