Parecer 40 PRES 05 escaneado por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Documento Acessório

Nome

Parecer 40 PRES 05 escaneado

Data

18/09/2025

Autor

Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Texto Integral

indexacao

Ementa

PARECER Nº 40/CLJRF/2025.
RELATORIA: Vanderlei Churrasqueiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.

Projeto de Resolução Lei nº 5/2025
Autoria: Mesa Diretora
"Dispõe sobre as normas e procedimentos para uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Juína/MT e dá outras providências."