Parecer n° 6 ao PDLEG. 02/2025 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
Parecer n° 6 ao PDLEG. 02/2025
Data
13/02/2026
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 6/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2025.
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA: Aprova as Contas Anuais de Governo – Exercício 2024.
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2025.
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
EMENTA: Aprova as Contas Anuais de Governo – Exercício 2024.