Reunião nº 15 (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
15
Nome da Reunião
Reunião nº 15
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
12/06/2025
Horário de Início (hh:mm)
11:00:00
Horário de Término (hh:mm)
11:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Finalidade da Reunião: Reunião para análise e emissão de parecer sobre os projetos abaixo descritos:
1. Projeto de lei Complementar nº 9/2025 Autoria: Mesa Diretora. Ementa: Altera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências.
1. Projeto de lei Complementar nº 9/2025 Autoria: Mesa Diretora. Ementa: Altera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências.
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 5
| Documento Acessório |
|---|
| Ata digitalizada |
| Parecer 28 PLC 09 escaneado |
| Parecer nº 27 ao PLC 09/2025 |
| Parecer nº 27 ao PLC 09/2025 escaneado |
| Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 |