Reunião nº 04 (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
4
Nome da Reunião
Reunião nº 04
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
24/02/2026
Horário de Início (hh:mm)
08:00:00
Horário de Término (hh:mm)
08:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 9/CLJRF/2026
RELATOR: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto Sanitário – DAES, até o limite de 30% do valor total da autarquia, e dá outras providências.
PARECER Nº 9/CLJRF/2026
RELATOR: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto Sanitário – DAES, até o limite de 30% do valor total da autarquia, e dá outras providências.
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 4
| Documento Acessório |
|---|
| Ata da 4ª reunião digitalizada |
| Parecer nº 9 ao PLO 4/2026 |
| Parecer nº 9 ao PLO 4/2026 digitalizado |
| Projeto de lei nº 4/2026 |