OFC Nº 217/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
217
Complemento
Ano
2023
Data
31/05/2023
Protocolo
417/2023
Assunto
OFÍCIO N.º 79/2023/ASS.LEG/CMJ, de 11 de abril de 2023 com indicações nº 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111/2023 aprovadas por unanimidade para conhecimento e providências. Segue ainda Projetos de Lei n.º 2 e 3/2023 com pareceres da assessoria jurídica e comissões competentes para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 101 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da expansão de rede de baixa tensão e iluminação publica na estrada de acesso ao IFMT.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 102 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Eriscon Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade de criar na cidade de Juína um Comitê Integrado de Segurança Escolar.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 103 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcelo Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade que seja disponibilizado uma profissional técnica de enfermagem para atender na Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 104 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretario municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da entrega de Títulos Definitivos dos lotes aos assentados do PA Iracema.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 105 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de aumentar o quantitativo de consultas e exames nas UBS dos bairros.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 106 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Wilson Santos – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 para a reforma da Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Modulo 5 em Juína.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 107 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de contratar pessoas para suprir a demanda na limpeza urbana da cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 108 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de encascalhamento de alguns pontos e rebaixamento (corte) de morro e alinhamento de curva na Estrada Vicinal Rural da Linha F nas proximidades da usina.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 109 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário interino de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da aquisição de uma grade aradora para a Associação de Pequenos Produtores da Gleba Caiabi.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 110 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura; a senhora Janaina Solano Scamparini - Diretora do Polo de Educação Regional de Educação – CEFRAPO; a senhora Marines Terezinha de Souza - Diretora do Colégio São Gonçalo; a senhora Gisele Davi - Diretora do Colégio Presbiteriano; ao senhor João Aparecido Ortiz de França - Diretor Geral do Instituto Federal de Mato Grosso; ao Diretor da Faculdade AJES; e, a Diretora da Escola Politec de Juína, a necessidade, oportunidade e conveniência enviar a esta Casa de Leis relação dos professores (as) aposentados (as) no período de 10/2016 a 2023, para receberem homenagens da Comenda de Honra ao Mérito “Educador Master”, instituído pela Lei 1652, de 15 de junho de 2016, a ser entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Juína-MT no dia 17/10/2023.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 111 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias a senhor Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de destinar mais 3 agentes de saúde para atender as demandas do Setor Teto Verde e residencial Flamboyant.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 101 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da expansão de rede de baixa tensão e iluminação publica na estrada de acesso ao IFMT.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 102 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Eriscon Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade de criar na cidade de Juína um Comitê Integrado de Segurança Escolar.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 103 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcelo Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade que seja disponibilizado uma profissional técnica de enfermagem para atender na Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 104 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretario municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da entrega de Títulos Definitivos dos lotes aos assentados do PA Iracema.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 105 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de aumentar o quantitativo de consultas e exames nas UBS dos bairros.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 106 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Wilson Santos – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 para a reforma da Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Modulo 5 em Juína.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 107 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de contratar pessoas para suprir a demanda na limpeza urbana da cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 108 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de encascalhamento de alguns pontos e rebaixamento (corte) de morro e alinhamento de curva na Estrada Vicinal Rural da Linha F nas proximidades da usina.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 109 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário interino de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da aquisição de uma grade aradora para a Associação de Pequenos Produtores da Gleba Caiabi.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 110 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura; a senhora Janaina Solano Scamparini - Diretora do Polo de Educação Regional de Educação – CEFRAPO; a senhora Marines Terezinha de Souza - Diretora do Colégio São Gonçalo; a senhora Gisele Davi - Diretora do Colégio Presbiteriano; ao senhor João Aparecido Ortiz de França - Diretor Geral do Instituto Federal de Mato Grosso; ao Diretor da Faculdade AJES; e, a Diretora da Escola Politec de Juína, a necessidade, oportunidade e conveniência enviar a esta Casa de Leis relação dos professores (as) aposentados (as) no período de 10/2016 a 2023, para receberem homenagens da Comenda de Honra ao Mérito “Educador Master”, instituído pela Lei 1652, de 15 de junho de 2016, a ser entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Juína-MT no dia 17/10/2023.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 111 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias a senhor Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de destinar mais 3 agentes de saúde para atender as demandas do Setor Teto Verde e residencial Flamboyant.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.