Indicação nº 104 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
104
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 104/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretario municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da entrega de Títulos Definitivos dos lotes aos assentados do PA Iracema.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 217/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 79/2023/ASS.LEG/CMJ, de 11 de abril de 2023 com indicações nº 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111/2023 aprovadas por unanimidade para conhecimento e providências. Segue ainda Projetos de Lei n.º 2 e 3/2023 com pareceres da assessoria jurídica e comissões competentes para sanção ou veto.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 208/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 82/2023/ASS.LEG/CMJ, de 11 de abril de 2023 com indicações nº 104 e 107/2023 aprovadas por unanimidade para conhecimento e providências.
Documento: OFC Nº 217/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 79/2023/ASS.LEG/CMJ, de 11 de abril de 2023 com indicações nº 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111/2023 aprovadas por unanimidade para conhecimento e providências. Segue ainda Projetos de Lei n.º 2 e 3/2023 com pareceres da assessoria jurídica e comissões competentes para sanção ou veto.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 208/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 82/2023/ASS.LEG/CMJ, de 11 de abril de 2023 com indicações nº 104 e 107/2023 aprovadas por unanimidade para conhecimento e providências.