OFC Nº 224/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
224
Complemento
Ano
2023
Data
31/05/2023
Protocolo
523/2023
Assunto
Oficio nº 102/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 2 de maio de 2023 Indicações nº 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139/2023 e Requerimento Simples nº 20/2023, cópias dos Projetos de Lei nº 6, 10 e 11/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 com parecer jurídico e das comissões competentes para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 131 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Stefânia Basílio - secretária de esportes, lazer e turismo e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção da pista de caminhada, poda das árvores e manutenção das raízes entre os lados da passarela e instalar iluminação para jardim ou “iluminação de chão” no Parque Lagoa da Garça.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 132 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonata Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na recuperação da estrada que liga a MT 170 ao Distrito de Fontanillas, realizar serviço de patrolamento, encascalhamento, desvio das aguas pluviais, manutenção das pontes e de limpeza urbana do distrito.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 133 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – diretora de transito, a necessidade e oportunidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) ao fim do asfalto na Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 134 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento do trecho de responsabilidade do município da MT 183 até o Rio Areia.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 135 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdor Antônio Pezzini – secretario municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de fazer projeto para continuidade da pavimentação da Rua das Perolas, localizada no modulo 4.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 136 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de um bueiro na estrada da linha 3 próximo à propriedade do senhor Eli.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 137 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da realizar a manutenção da ponte sobre o Rio Cinta Larga na linha 3.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 138 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da reforma do viveiro do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 139 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de reestabelecer as prestações de serviços da SOS para as unidades educacionais do município de Juína.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2044/2023 que autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organizada para Ajuda Mutua - AJOPAM, e d a outras providências.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, com desconto sobre o valor atualizado, nas condições que estabelece e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Altera o paragrafo único do art. 34, da lei complementar municipal n.º 1710/2017 para altera requisito do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Procurar Geral e dispõe sobre a criação de 02 (duas ) vagas de provimento efetivo de procurador do município com alteração de anexos, na lei complementar municipal n.º 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Juina - MT e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 131 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Stefânia Basílio - secretária de esportes, lazer e turismo e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção da pista de caminhada, poda das árvores e manutenção das raízes entre os lados da passarela e instalar iluminação para jardim ou “iluminação de chão” no Parque Lagoa da Garça.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 132 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonata Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na recuperação da estrada que liga a MT 170 ao Distrito de Fontanillas, realizar serviço de patrolamento, encascalhamento, desvio das aguas pluviais, manutenção das pontes e de limpeza urbana do distrito.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 133 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – diretora de transito, a necessidade e oportunidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) ao fim do asfalto na Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 134 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento do trecho de responsabilidade do município da MT 183 até o Rio Areia.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 135 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdor Antônio Pezzini – secretario municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de fazer projeto para continuidade da pavimentação da Rua das Perolas, localizada no modulo 4.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 136 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de um bueiro na estrada da linha 3 próximo à propriedade do senhor Eli.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 137 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da realizar a manutenção da ponte sobre o Rio Cinta Larga na linha 3.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 138 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da reforma do viveiro do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 139 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de reestabelecer as prestações de serviços da SOS para as unidades educacionais do município de Juína.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2044/2023 que autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organizada para Ajuda Mutua - AJOPAM, e d a outras providências.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, com desconto sobre o valor atualizado, nas condições que estabelece e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Altera o paragrafo único do art. 34, da lei complementar municipal n.º 1710/2017 para altera requisito do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Procurar Geral e dispõe sobre a criação de 02 (duas ) vagas de provimento efetivo de procurador do município com alteração de anexos, na lei complementar municipal n.º 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Juina - MT e dá outras providências.