Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
13
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
03/04/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2044/2023 que autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organizada para Ajuda Mutua - AJOPAM, e d a outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Documento: PJURI Nº 014/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 6/2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 224/2023 - Oficio
Oficio nº 102/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 2 de maio de 2023 Indicações nº 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139/2023 e Requerimento Simples nº 20/2023, cópias dos Projetos de Lei nº 6, 10 e 11/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 com parecer jurídico e das comissões competentes para sanção ou veto.
Documento: PJURI Nº 014/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 6/2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 224/2023 - Oficio
Oficio nº 102/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 2 de maio de 2023 Indicações nº 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139/2023 e Requerimento Simples nº 20/2023, cópias dos Projetos de Lei nº 6, 10 e 11/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 com parecer jurídico e das comissões competentes para sanção ou veto.