OFC Nº 367/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
367
Complemento
Ano
2023
Data
04/07/2023
Protocolo
936/2023
Assunto
Ofício nº 215/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, com Indicações nº 250, 251/2023, Requerimento Simples nº 28, 29 e 30/2023 e Moção de Protesto nº 3/2023, para conhecimento e providências.
Interessado
Ericson Leandro - Secretário Educação.
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 250 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para a construção de mais três salas de aulas na Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 251 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de não realizar a municipalização da Escola Estadual do Campo Antônio Francisco Lisboa localizada na zona rural da MT - 183.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 29 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação do número de vagas disponíveis, por cargo de provimento efetivo, e que deveriam ser ocupados por servidores concursados da secretaria municipal de educação, escolas, CEIS e outros.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 30 de 2023
REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, informações dos assuntos abordados em audiência pública - requerimento 026/2023 e realizada dia 28/06/2023 nesta Casa a quanto a avaliação do Plano Municipal de Educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de infraestrutura e nutrição, implementação do piso nacional do magistério, definida pela Lei Federal nº 11.738, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, reavaliação dos LTCAT dos profissionais da educação e abrir agenda para debate com a categoria através de reunião ampliada com vereadores ou mesmo por audiência pública.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 28 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação dos servidores afastados das funções, motivos dos afastamentos e relação dos servidores contratados em substituição dos afastados com informações dos meios legais em que esses substitutos foram contratados nos últimos seis meses de 2023; requer ainda relação dos servidores que foram cedidos para outros órgãos, caso houver.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Matéria: Moção nº 3 de 2023
Protesto contra as ações do Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual de municipalização da Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa.
Matéria: Indicação nº 250 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para a construção de mais três salas de aulas na Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 251 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de não realizar a municipalização da Escola Estadual do Campo Antônio Francisco Lisboa localizada na zona rural da MT - 183.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 29 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação do número de vagas disponíveis, por cargo de provimento efetivo, e que deveriam ser ocupados por servidores concursados da secretaria municipal de educação, escolas, CEIS e outros.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 30 de 2023
REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, informações dos assuntos abordados em audiência pública - requerimento 026/2023 e realizada dia 28/06/2023 nesta Casa a quanto a avaliação do Plano Municipal de Educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de infraestrutura e nutrição, implementação do piso nacional do magistério, definida pela Lei Federal nº 11.738, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, reavaliação dos LTCAT dos profissionais da educação e abrir agenda para debate com a categoria através de reunião ampliada com vereadores ou mesmo por audiência pública.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 28 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação dos servidores afastados das funções, motivos dos afastamentos e relação dos servidores contratados em substituição dos afastados com informações dos meios legais em que esses substitutos foram contratados nos últimos seis meses de 2023; requer ainda relação dos servidores que foram cedidos para outros órgãos, caso houver.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Matéria: Moção nº 3 de 2023
Protesto contra as ações do Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual de municipalização da Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa.