Indicação nº 251 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
251
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
916
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 251/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de não realizar a municipalização da Escola Estadual do Campo Antônio Francisco Lisboa localizada na zona rural da MT - 183.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 367/2023 - Oficio
Ofício nº 215/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, com Indicações nº 250, 251/2023, Requerimento Simples nº 28, 29 e 30/2023 e Moção de Protesto nº 3/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 369/2023 - Oficio
Ofício nº 212/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor prefeito, com Indicações nº 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254/2023, Requerimentos simples nº 27, 28, 29, 30/2023, Moção de Protesto nº 3/2023, Projetos de Lei nº 19 e 21/2023 e Projetos de Lei Complementar nº 10 e 11/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 044/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 938 dos requerimentos Simples nº 27, 28, 29, 30/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 394/2023 - Oficio
Oficio n° 510/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação. Assunto: Resposta ao oficio n° 215/2023/ASS.LEG/CMJ de 04 de julho de 2023 que se refere a indicação de n° 251/2023 do vereador Teixeirinha
Documento: OFC Nº 367/2023 - Oficio
Ofício nº 215/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, com Indicações nº 250, 251/2023, Requerimento Simples nº 28, 29 e 30/2023 e Moção de Protesto nº 3/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 369/2023 - Oficio
Ofício nº 212/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor prefeito, com Indicações nº 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254/2023, Requerimentos simples nº 27, 28, 29, 30/2023, Moção de Protesto nº 3/2023, Projetos de Lei nº 19 e 21/2023 e Projetos de Lei Complementar nº 10 e 11/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 044/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 938 dos requerimentos Simples nº 27, 28, 29, 30/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 394/2023 - Oficio
Oficio n° 510/SMEC/JUINA/2023 datado de 14 de julho de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação. Assunto: Resposta ao oficio n° 215/2023/ASS.LEG/CMJ de 04 de julho de 2023 que se refere a indicação de n° 251/2023 do vereador Teixeirinha