CPROT Nº 025/2023 - Comprovante de protocolo
Identificação Básica
Tipo Documento
Comprovante de protocolo
Número
25
Complemento
Ano
2023
Data
20/04/2023
Protocolo
Assunto
Comprovante de protocolo nº 452 do requerimento simples 18/2023 junto ao secretário municipal de educação e cultura
Interessado
Luiza Böer - vereadora
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 18 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, informações sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contratação dos acompanhantes especializados nas instituições de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14.
Matéria: Requerimento Simples nº 18 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, informações sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contratação dos acompanhantes especializados nas instituições de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14.