OFC Nº 471/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
471
Complemento
Ano
2023
Data
22/08/2023
Protocolo
1167/2023
Assunto
Ofício nº 255/2023 datado de 22 de agosto de 2023 com copias das indicações nº 302, 303, 304, 305, 306, 308, 309, 310, 311 e 312/2023 para conhecimento e providenciais. Projeto de lei complementar nº 13/2023 com parecer das comissões, pertinentes para sanção ou veto
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 302 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da compra de medicamentos de uso contínuo e de outros que estão em falta na farmácia básica.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 303 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de barras de apoio (corrimão) na escada de acesso à UPA.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 304 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da reforma geral dos quartos do hospital municipal.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 305 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de disponibilizar um setor de área publica para a implantação de zona especifica destinada a instalação de microempreendedores individuais.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 306 de 2023
Indicam, a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da construção de sanitários público no Parque Lagoa da Garça.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 308 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade da manutenção do ar condicionado do ônibus circular.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 309 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes – governador do estado de Mato Grosso, com cópias com cópia ao senhor Francisco Serafim de Barros - presidente do INTERMAT e ao senhor Eduardo Botelho – deputado estadual e Presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão visando dar celeridade nos processos de regularização fundiária urbana e rural do Município de Juína-MT.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 310 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de retomar ações para execução da obra de reforma e readequação básica do Hospital Municipal Dr. Hideo Sakuno – Etapa 2.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 311 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência e realizar serviços na recuperação das estradas do P.A Iracema III e Assentamento Boi Bom.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 312 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Stefania Basílio – secretaria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma de todas as quadras de esporte e campos de futebol das praças dos bairros de nossa cidade.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Altera a redação do caput e do § 1º do art. 253 da Lei Complementar nº 1905/2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 302 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da compra de medicamentos de uso contínuo e de outros que estão em falta na farmácia básica.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 303 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de barras de apoio (corrimão) na escada de acesso à UPA.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 304 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da reforma geral dos quartos do hospital municipal.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 305 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de disponibilizar um setor de área publica para a implantação de zona especifica destinada a instalação de microempreendedores individuais.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 306 de 2023
Indicam, a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da construção de sanitários público no Parque Lagoa da Garça.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 308 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade da manutenção do ar condicionado do ônibus circular.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 309 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes – governador do estado de Mato Grosso, com cópias com cópia ao senhor Francisco Serafim de Barros - presidente do INTERMAT e ao senhor Eduardo Botelho – deputado estadual e Presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão visando dar celeridade nos processos de regularização fundiária urbana e rural do Município de Juína-MT.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 310 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de retomar ações para execução da obra de reforma e readequação básica do Hospital Municipal Dr. Hideo Sakuno – Etapa 2.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 311 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência e realizar serviços na recuperação das estradas do P.A Iracema III e Assentamento Boi Bom.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 312 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Stefania Basílio – secretaria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma de todas as quadras de esporte e campos de futebol das praças dos bairros de nossa cidade.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Altera a redação do caput e do § 1º do art. 253 da Lei Complementar nº 1905/2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM e dá outras providências.